Precariedade do emprego no país

Frederico Alberto Blaauw

 

Levantamento, realizado pelo economista Bruno Ottoni, demonstrou que mais de 2/3 (dois terços) dos jovens brasileiros, de até 24 anos, ou sejam 77,4%, têm emprego considerado de baixa qualidade, cerca de 7,7 milhões de pessoas.

Foram analisadas, ainda, estabilidade, condições de trabalho, rede de proteção (INSS). Cerca de 90% ganham entre 398 e 539 reais e têm mais de 03 anos de tempo de serviço. Em momento de crise, são os primeiros a serem demitidos e constituem o grupo de trabalhadores com mais dificuldade para voltar ao mercado de trabalho.

Conforme publicou o jornal O Estado de São Paulo, a vulnerabilidade dos jovens no mercado de trabalho, afeta a produtividade brasileira, que abrange apenas 0,42%, de 1987 a 2018.

Na realidade nacional, mais de 2/3 (dois terços) dos jovens (77,4%) têm emprego considerado de baixa qualidade, ou seja, em números absolutos, isso significa 7,7 milhões de pessoas, na faixa etária entre 26 e 64 anos; o percentual é de 39,6%.

Para considerar de má qualidade um emprego, foram analisados 04 itens: salário, estabilidade, rede de proteção (INSS), condições de trabalho.

A produtividade da mão de obra brasileira não tem evoluído a contento, nos últimos anos. Entre 1981 a 2018, a produtividade do trabalho avançou apenas 0,4%, segundo dados da FGU.

No final de 2019, lançou o governo federal o programa de Emprego Verde e Amarelo, para contratação de jovens de 18 a 20 anos, que não haviam tido nenhum emprego, com carteira assinada, para auxiliar a colocação, face à pandemia. A Medida Provisória 905/19, que instituiria o programa, não foi votada no Senado e, em abril deste ano, o governo federal revogou o texto, com a promessa de que editaria nova versão, com regras específicas para o período da pandemia, o que até agora não se fez.

Fato é os jovens já vinham perdendo muito, nos últimos anos e perdedores, mais uma vez, com a pandemia. Além da renda, cairam as horas trabalhadas e a jornada de estudo piorou. Em muitos casos, a perda do emprego implicou abandonar os estudos.

O cenário, entre nós, é parecido com o resto do mundo, mas a maior rotatividade e a informalidade pioram os índices brasileiros, agravados, agora, pela pandemia.

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Frederico Alberto Blaauw é mestre em Direito Comercial, advogado e consultor de empresas, professor de Direito Empresarial.

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