José Maria Teixeira
A Constituição Cidadã de outubro de 1988 nasce robusta e instrumentalizada para cumprir com denodo a missão a que está destinada: garantir e sustentar a construção de um Brasil independente e sério. Porém, não é suficiente. Em que pese já ter celebrado o sesquicentenário de sua Independência com muito rufar de tambores e sons de clarins com paradas militares, navais e demonstrações aéreas festas repetidas anualmente em setembro.
A rigor, pode-se dizer este país não é um país independente. Primeiro porque nenhuma declaração gera o ser por si mesma, ou seja, não basta dizer, é preciso demonstrar ser o que diz. E mais, para ser independente, o país há que ter o domínio de seus bens e gerenciá-los sempre e sempre em favor de seu povo.
Neste sentido, é forçoso dizer que o Brasil é um país que está tentando construir a sua Independência e firmar sua dignidade no contexto geopolítico das nações. Para isso, a Constituição Cidadã não é suficiente. É preciso que haja homens e mulheres independentes consigo mesmos e sérios. E houve um momento em que escorados na Constituição Cidadã, artigo 37 e seus parágrafos, princípios que regem a administração pública, tudo começou acontecer.
Maravilha! Desenvolvimento das indústrias, plataforma naval, e petrolífera cujos recursos financeiros já destinados ao SUS, sistema único de saúde e à educação garantindo particularmente o projeto Ciência Sem Fronteiras, pois, um país sem cientistas é cego. O trabalhador sorrindo feliz, muita oportunidade de emprego; salário com poder de compra começaram a adquirir até carros e viajar de avião. Oportunidade para todos. Imaginem negros e negras se formando em Medicina. Na trajetória de um país sério pagou a divida para com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e afastou a besta intervencionista nos interesses nacionais. Tirou da linha da miséria e da fome cinco milhões de brasileiros. E criou uma reserva de trezentos e setenta bilhões de reais selando o caminhar de um país independente e sério. Foi este panorama encantador que ante as maiores nações do mundo ganhou para o seu condutor e orgulho nosso o epíteto “ Esse é o Cara” dado pelo então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Até então, tudo dizia de um país independente e sério.
Todavia, como se fosse mágica,tudo mudou. Para espanto geral escudados na mesma Constituição Cidadã homens e mulheres do Congresso Nacional e particularmente do Judiciário estão deixando o país a deriva não dizendo o que a Lei diz não se atendo ao devido processo legal permitindo a derrubada de poder legitimamente constituído e sustentando outro eivado de crimes comuns e enlameado agora de crimes de responsabilidade. Há vários pedidos de impeachment na Camara Federal e nenhum sequer examinado. Por que será? O presidente Bolsonaro por força da Lei deve depor na policia federal presencialmente. Porém, já disse que não vai. Será? Talvez, seja um teste mais apurado de resistência sobre aquele setor com que objetivos só Deus sabe. A maneira como o governo federal vem tratando a pandemia não passa de um genocídio assistido. Fala-se de vacina como de um produto qualquer num armazém: “hoje não tem acabou talvez daqui uns sessenta dias”.Tendo uma media diária de quatrocentas mortes anote ai vinte e quatro mil vidas perdidas por desleixo do governo. Sabe-se que não há nenhuma medida concreta para a aquisição e aplicação geral de vacina. Entre outras façanhas, alardeia-se que somos o maior produtor de grãos do mundo e detentor do maior rebanho bovino do mundo. Ao lado disso milhões de brasileiros desempregados e passando fome.
De tudo isso se conclui que, além da Constituição Cidadã, é preciso homens e mulheres independentes consigo mesmos e sérios nos poderes constituídos para a construção de Brasil realmente independente.
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Jose Maria Teixeira, professor, advogado