A pedido dos servidores da educação, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região protocolou um ofício no dia 2 de outubro, na Secretaria da Educação, requerendo a concessão do recesso escolar nas unidades municipais no período de 26 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021. O pedido foi atendido parcialmente, pois o recesso será concedido somente às professoras. A entidade pediu a sensibilização da administração e da Secretaria Municipal de Educação, para que atendesse a esta solicitação dos servidores que é muito importante para a categoria.
Assim, apoiando os servidores, o Sindicato realizou um abaixo assinado on-line, protocolado na Administração Municipal e SME no dia 17/12, para que todos os servidores da educação tenham direito ao recesso: secretários de escola, escriturários, auxiliares de ação educativa, orientadores de alunos, merendeiros, monitores da educação infantil, monitores de CEC, monitores de informática e professores readaptados.
O recesso pedido no abaixo assinado é para o período de 24/12/2020 a 01/01/2021. Foram coletadas 943 assinaturas entre os dias 16/12 e 17/12, em um prazo de 24 horas. Mobilizando diversos grupos de WhatsApp, redes sociais, como: “Secretários e afins”, “Auxiliares Piracicaba”, “Luto pela educação”, “Profs/funcionários lutam”, “Servidores Unidos”, “Recesso Escolar”, “Orientadores de Alunos”, “Merendethes”, “Educação Sindicato”, “Frente Democrática Piracicabana”, “IPEDD – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia”, entre tantos outros grupos informais das escolas da Rede Municipal de Ensino de Piracicaba.
PANDEMIA
Intitulado como “abaixo-assinado para concessão do recesso de final de ano aos servidores públicos das escolas municipais de Piracicaba”, o documento levou vários pontos em consideração. O período da pandemia da Covid-19 que vem aumentando significativamente com mortes diárias no município. O fato também, que os servidores das escolas municipais tiveram, recesso de duas semanas entre os dias 23/03 e 03/04, precedendo as férias coletivas de abril.
Neste período, as escolas funcionaram por meio período, com carga de trabalho sendo suprida pelos funcionários das escolas, sobretudo das categorias administrativas de escriturários, secretários e diretores de escola. O retorno em período integral ocorreu em 28 de setembro. Os servidores de apoio só terão gozo de férias no final do ano letivo de 2021.
A legislação educacional vigente e acordos coletivos, estão previstos o recesso escolar, não impedido de ser abrangente às demais categorias para além da docência, além de ser incluso nos planejamentos de segurança da rede municipal de Ensino. O documento finaliza que o pedido não será oneroso aos cofres públicos, à qualidade do serviço público prestado e ao interesse público como um todo.
A diretoria do Sindicato dos Municipais, reitera os direitos dos servidores da educação para iniciarem o ano letivo de 2021 renovados. É sabido que os professores estão trabalhando em casa e fazendo os plantões, sendo justo o pedido por estar em conformidade com a Lei e diante do cenário da pandemia enfrentado durante o ano em virtude da pandemia.