A Defensoria Pública da União (PDU) estará em Piracicaba na próxima semana, de 14 a 18 de dezembro, das 9h às 16h, atendendo em cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com o DPU para todos, projeto que visa levar os serviços da Instituição a lugares onde ainda não há sede da instituição. Em Piracicaba, os defensores darão orientação jurídica sobre auxílio emergencial, auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão e benefício de prestação continuada (BPC).
Comporão a equipe que virá à Piracicaba três defensores públicos e dois auxiliares. A estimativa de atendimento é de 40 pessoas por dia. O público-alvo são usuários da assistência social com renda familiar de até R$2mil. Os interessados devem comparecer ao Cras munidos de documento pessoais, comprovante de residência, laudos, atestados e outros documentos que demonstrem a solicitação do benefício.
O interessado no atendimento pode comparecer em qualquer unidade do Cras no dia estipulado pra atendimento naquele local. Não é obrigatório ser atendido no Cras que seu bairro está inserido.
A Defensoria Pública da União, conforme texto da Constituição, no artigo 134 “é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”.
A DPU para todos, conforme informações contidas no site da DPU (www.dpu.def.br) percorre municípios em todo o Brasil para promover o acesso à justiça e a educação em direitos. Ainda conforme informações da DPU, diante da impossibilidade de ampliar a sua estrutura desde o advento da Emenda Constitucional 95/2016, a Defensoria Pública da União, que atua no âmbito federal (extrajudicialmente e judicialmente), tem realizado ação itinerante por todo o Brasil. Em geral, os atendimentos são realizados nos equipamentos de assistência social do município (CRAS, CREAS e CENTROS POP), escolas, centros de reeducação, ongs, dependendo do combinado com a Prefeitura local. Neste ano, o foco do atendimento são demandas envolvendo o auxílio-emergencial, bem como o benefício emergencial.
Em Piracicaba, para realização desta atividade, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).
Confira o cronograma:
14/12
CRAS Mario Dedini
Avenida Luiz Ralph Benatti, 1400 – Mário Dedini
Telefone: (19) 3421-8077
15/12
CRAS Vila Sonia
Rua . Padre Otto Andréas Josef Wolf, 720 – Vila Sônia
Telefone: (19)3425-429
16/12
CRAS São Jose
Av. Demosthenes dos Santos Corrêa, 1333 – São José
Telefone: (19) 3432-4371
17/12
CRAS Jardim São Paulo
1. Prof. Felinto de Brito, 366 – Jardim Sao Paulo
Telefone: (19) 3432-2390
18/12
CRAS Piracicamirim
1. Leontino Boscariol, 50 – Piracicamirim, Piracicaba – SP, 13420-35
Telefone: (19) 3426-0300