A deputada estadual Professora Bebel (PT) cobrou oficialmente a redução do valor das tarifas de pedágios para moradores de Águas de São Pedro, São Pedro e Santa Maria da Serra, ao transitarem pela SP-304, que liga Piracicaba a região, garantindo seja estabelecido um valor fixo nas tarifas que deverão começar a ser cobrado a partir do início do próximo ano, que inicialmente será de pouco mais de R$ 5,00 por passagem, com redução gradual conforme ampliado o número de passagens do mesmo veículo ao longo do mês. O pedido foi nesta quinta (3) a diretores da Artesp, durante reunião virtual que também contou com a participação do vereador de Águas de São Pedro, Nelinho Noronha (PT), do professor da Unicamp, Cléber Rocco, que apresentou pesquisa com moradores de Águas, mostrando o impacto que a cobrança de pedágios irá provocar no dia a dia da população, e de outras lideranças da região, entre eles os vereadores de Águas Valter Leandro Ferreira, Edilene Cristina Alarcon e João Vitor, eleito prefeito de Águas de São Pedro
Depois de quase duas horas de discussão, com a Artesp alegando que não tem poderes para fazer o desconto nas tarifas, foi acordado que será agendado um novo encontro, com a participação do consórcio Eixo Brasil, vencedora da licitação, para discutir essa possibilidade. Diante do que ouviu, a deputada Bebel pretende reunir prefeitos, vereadores e lideranças da região para mostrar tecnicamente os impactos que a cobrança da tarifa irá provocar no custo mensal da população, principalmente trabalhadores, estudantes e comerciantes que circulam diariamente pela rodovia. Chegou a ser defendido pelo vereador Nelinho Noronha que a Prefeitura de Águas e as da região abram mão do ISS das tarifas de pedágios para ajudar na redução do valor a ser cobrado especificamente dos moradores destes municípios.
Com a concessão da SP-304 e da SP-308 pelo governo estadual, vencido pelo Consórcio Eixo Brasil, já começaram a construção das praças de pedágios no km 183, na SP-304, e no 182, na SP-308. A Artesp alega que apenas é reguladora da concessão e que o custo atual do pedágio é de R$ 0,11 por quilômetro para pista simples e de R$ 0,15 para pista dupla, e que a cobrança visa custear os investimentos de R$ 15 bilhões que a empresa concessionária irá destinar ao longo de 30 anos, e que não tem como garantir o desconto sem a concordância da concessionária. Nelinho Noronha disse não achar justo a cobrança da tarifa de pedágios na SP-304, entre Piracicaba a Águas, uma vez que esse trecho da rodovia, de aproximadamente 25 quilômetros, foi duplicado antes de ser concedido.
Apesar de Artesp reafirmar que haverá desconto para o usuário, que será ampliado conforme o maior uso por parte da população, a deputada Bebel defendeu um desconto maior para os moradores de Águas, São Pedro e Santa Maria da Serra, garantindo que a população tenha previsibilidade de quanto irá gastar mensalmente. “A cobrança do pedágio irá causar um impacto na vida da população que circula diariamente pela rodovia, principalmente trabalhadores e estudantes. Não é justo penalizar ainda mais a população”, diz Bebel.
A Artesp alegou que não sabe ainda como fazer este aditamento no contrato entre o governo estadual e o consórcio Eixo Brasil para garantir esse desconto. “Estou pedindo para os senhores pensarem”, disse à deputada se dirigindo aos representantes da Artesp, que alegaram que não sabem como fazer essa alteração antes da revisão do contrato entre o governo e a concessionária, que deve ser feito a cada quatro anos. Diante dos apelos da deputada e dos vereadores, ficou estabelecido que será oficializado a Artesp para uma nova reunião com a participação da Eixo Brasil justamente para discutir a possibilidade do desconto.
VICINAL
Na audiência, a deputada Professora Bebel também criticou o fechamento da vicinal que dá acesso aos bairros de Santana e Santa Olímpia, na SP-308, que liga Piracicaba e Charqueada. De acordo com a deputada, foi pavimentada uma vicinal que está fazendo com que os veículos, inclusive caminhões carregad0s, passem por dentro do bairro de Santana e na frente da escola que serve os dois bairros, gerando descontentamento e risco à população, uma vez que as ruas não comportam esse tráfego pesado. “Tomaram uma decisão atendendo a pedido do deputado Roberto Morais, sem ouvir os moradores, os maiores interessados, e a reclamação é geral, além de colocar em risco a população. Além disso, a pavimentação que foi feita já apresenta problemas e, portanto, há necessidade desta medida de fechamento da antiga vicinal ser revista”, cobrou.