Nesta página especial, os planos de governo dos candidatos a prefeito de Laranjal Paulista: Alcides Moura Campos Junior, Djalma Bordignon e Ivete Migliani. Eles disputarão as eleições do dia 15 de novembro, como outros mais de 5.500 municípios brasileiros, além da votação para o cargo de vereador.
Alcides – Plano de Governo – Coligação Laranjal No Caminho do Futuro (PSD, PP, PSL)
Pela manutenção das conquistas e avanços obtidos, pelo desenvolvimento e consolidação dos projetos em curso, pelo novo salto em direção ao progresso e ao bem estar social
O Plano de Governo da Coligação “Laranjal no Caminho do Futuro” tem como fundamento os documentos pétreos do Partido Social Democrático, Partido Progressista e Partido Social Liberal, que servirão como base para a construção programática e conceitual das estratégias de governança. Os documentos orgânicos destas siglas, particularizados para o universo municipal, aplicados à realidade de Laranjal Paulista e às aspirações de nossa população, servem de alicerce e o conteúdo teórico desta peça que é antes de tudo um compromisso de respeito às instituições e às tradições construídas durante mais de um século de existência.
Durante o processo eleitoral, este plano receberá como complemento seu conteúdo prático, com propostas objetivas construídas pelo nosso corpo técnico e político, acrescida de uma ampla e estruturada consulta popular.
Nosso manifesto é pela intransigente defesa dos claros e reconhecidos avanços, em setores essenciais como a saúde e educação, nestes últimos quatro anos, a partir de um mandato transparente, participativo, autônomo, tendo como alicerces o planejamento estratégico e a eficácia na gestão dos processos administrativos e dos recursos. Tudo o que foi conquistado não pode ser entregue a aventuras. Há projetos em curso na geração de emprego e no segmento habitacional que não podem ser colocados em risco, sob qualquer hipótese.
Com humildade e confiança no futuro é possível reconhecer que podemos fazer ainda mais e melhor. Afinal, a casa está arrumada, a base feita. Queremos que esse modelo bem sucedido da saúde, que hoje serve de referência para todo país, se espalhe em todos os outros setores.
Queremos uma cidade ainda mais bonita, moderna, arborizada e florida, com opções de lazer e entretenimento para toda família. A semente está plantada, resta cuidar, regar e impedir que nenhuma erva daninha possa interromper nossos conquistas e sonhos.
A democracia é parte fundamental deste tratado, como clara defesa das liberdades de expressão, opinião e ao direito do cidadão à plena e correta informação. Por convicção e princípios, orientamo-nos ao lado da sociedade, do trabalhador, dos jovens, da família
laranjalense que exigem respeito ao dinheiro público e comportamento ético, coerência e honestidade dos governantes e da classe política. O exercício da política tem de ser responsável, transparente, não comporta conluios ou conchavos.
Defendemos a iniciativa e a propriedade privadas, a economia de mercado como o regime
autorregulador capaz de gerar riqueza e desenvolvimento, econômico e social, sem os quais não se erradica a pobreza, nem se democratizam as oportunidades. Acreditamos em um modelo de gestão regulador, fundamentalmente democrático e centrado nas suas individualidades.
Pelo aprofundamento das políticas sociais às pessoas que mais precisam do amparo do poder público e a necessidade de abrir as portas de entrada do emprego digno para esses cidadãos, como medida de inclusão social e desenvolvimento trabalhista.
Temos como claro objetivo a modernização, desburocratização, profissionalização dos meios e processos de gestão pública, como olhos voltados para a eficiência, a valorização por mérito e a plena autonomia ao servidor público que merece ser valorizado.
Incentivaremos a consolidação e expansão do setor plástico e de brinquedos, o fortalecimento da indústria cerâmica, a retomada do comércio e do setor de serviços, além do emprego turístico como nova modalidade de fomento à economia, através de novos investimentos estruturais, viários, arranjos e rearranjos produtivos, em parcerias público privadas, e acordos bilaterais de cooperação inclusive com o mercado internacional, além do fomento de novas alternativas de segmentos que permitam ao trabalhador laranjalense sobreviver à sazonalidade.
A agricultura e a pecuária são parte fundamental desta cadeia produtiva, com foco no agronegócio, como forma transformar antigos proprietários rurais em empreendedores da terra, criando uma nova classe de trabalhadores especializados e valorizados.
Defendemos a preservação do meio ambiente como fator de sobrevivência do homem e da própria vida do planeta. É que só é possível alargar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável. Para tanto, nosso modelo de gestão para os próximos quatro anos está embasado em cinco eixos fundamentais: a) Transparência e Serviço Público Eficiente; b) Gestão Estratégica,Tecnologia e Inovação; c) Desenvolvimento Econômico e Social; d) Cidade do Futuro; e) Qualidade de Vida.
Djalma – Chapa: MUDANÇ45 JÁ – PSDB – Prefeito: Djalma Bordignon – Vice-Prefeito: Pexinho
As mudanças que a cidade precisa. Considerando a participação da comunidade e o desenvolvimento
sustentável como os pilares que fundamentam as ações do governo municipal, e o atual panorama econômico nacional, estabelecemos as seguintes diretrizes de governo da Coligação …….
a) Desenvolvimento – manter e aprimorar a ação do governo municipal como instrumento de promoção do desenvolvimento da economia local, focando nas empresas, no fortalecimento do comércio e prestação de serviço, nos empreendimentos associativos da economia solidária e da agricultura familiar, bem como nos empreendimentos ambientalmente sustentáveis.
b) Cuidar da nossa cidade – qualificar a infraestrutura pública municipal como suporte para a mobilidade, o desenvolvimento econômico, social e cultural, enfatizando a humanização do setor publico municipal, o acesso à comunicação, vias públicas urbanas e rurais, espaços públicos para práticas culturais, esportivas e de lazer, incorporando o princípio da acessibilidade universal.
c) Cuidar da nossa gente – fortalecer a cidadania por meio da ampliação dos programas de desenvolvimento e de inclusão social nas áreas da saúde, educação, desporto e lazer, cultura, assistência social, segurança e habitação, tendo como princípios norteadores a igualdade de direitos e a diversidade sociocultural.
d) Cuidar do nosso meio ambiente – considerar o meio ambiente como recurso finito, no desenvolvimento do município, cujo uso deve levar em conta a responsabilidade com a vida das gerações futuras.
e) Gestão pública participativa e eficiente – qualificar o processo democrático, participativo, na elaboração e controle do planejamento e orçamento municipal bem como nas demais políticas públicas, incluindo formas de participação digital e ampliando a transparência nos processos de gestão. O planejamento das políticas públicas considera também o princípio constitucional da eficiência, em que a qualidade dos serviços públicos deve associar a busca do melhor resultado com o menor dispêndio de recursos orçamentários.
DESENVOLVIMENTO
1. Fortalecer os empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços existentes e incentivar a instalação de novos empreendimentos. Trazer de volta o cooperativismo junto a ACE – Associação Comercial para ações que visem o fortalecimento do setor comerciário local.
2. Apoiar a instalação de indústrias de reciclagem.
3. Estabelecer metas e ações de formação profissional para os setores urbano e rural.
4. Ampliar as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, empreendimentos individuais, associativos, economia solidária e cooperativismo, na constituição, manutenção e crescimento dessas iniciativas.
5. Apoiar festas populares realizadas no município, garantindo
identidade e complementaridade de cada evento.
6. Reforçar as ações junto ao governo do Estado com vistas a atração de verbas afim de execução de projetos de infra-estrutura
7. Implementar política de turismo com foco no turismo rural
8. Aprimorar o cadastro municipal das propriedades rurais do município para instituição de políticas públicas de desenvolvimento.
9. Ampliar e qualificar as feiras da agricultura familiar.
10. Incentivar a produção agropecuária, através da diversificação e acesso a novas tecnologias de produção e de comunicação.
11. Solicitar a SABESP o cumprimento, em sua totalidade, do contrato formalizado com o poder publico local e a renovação do mesmo.
12. Incentivar a produção de artesanato, agroindústria familiar, produção e comercialização de alimentos orgânicos.
CUIDAR DE NOSSA CIDADE
1. Implementar o Plano de Mobilidade e Trânsito.
2. Estabelecer um plano de descentralização da cidade para melhorar as condições de mobilidade de pessoas e de veículos.
3. Instituir o “Programa de Renovação de Vias Públicas” para garantir a recuperação e a ampliação de vias pavimentadas.
4.Planejar e executar alterações de sentido de fluxo viário afim de reorganizar o trânsito central municipal.
5. Promover a revitalização de praças públicas como espaços de lazer e convivência da sociedade.
6. Realizar campanhas de limpeza, embelezamento e paisagismo da cidade e dos trevos de acesso.
7. Desenvolver obras de infraestrutura que ofereçam acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.
8. Reivindicar junto à concessionária rodoviária e aos órgãos competentes os dispositivos de segurança nos trevos de entrada de Laranjal Paulista
9. Elaborar “Plano de Mobilidade” para o meio rural, instituindo programa permanente de gestão, manutenção e conservação de estradas, pontes e bueiros do meio rural, estabelecendo duas frentes constantes de trabalho.
10. Solicitar verbas estaduais e federais para construção de novas escolas de educação infantil, buscando a redução do déficit de vagas para crianças de zero a cinco anos.
CUIDAR DA NOSSA GENTE
1. Criar centros de convivência para realização de atividades multiculturais, de lazer e esporte voltadas para a inclusão sociocultural dos diferentes públicos e faixas etárias.
2. Articular novos projetos de construção de habitações de interesse social em convênio com outras esferas de governo.
3. Garantir recursos constitucionais para a realização de programas que fortaleçam o desenvolvimento e a inclusão social.
4. Manter a gestão plena em assistência social, fortalecendo os programas sociais estabelecidos pelos governos Federal e Estadual.
5. Ampliar a cobertura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
6. Ampliar as parcerias com instituições da sociedade civil e com empresas para a promoção de políticas de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade social.
7. Implantar as equipes do ESF – Estratégia de Saúde da Família.
8. Criar o Programa Saúde é Tudo, como elemento articulador das áreas da saúde, educação, esporte e lazer.
9. Aprimorar a política de atendimento de saúde mental.
10. Aprimorar o sistema de fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde.
11. Implementar política de educação integral em mais escolas da rede municipal.
12. Instituir o programa de alfabetização infantil para garantir alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade.
13. Manter Proposta Pedagógica diferenciada para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
14. Garantir acesso à escola aos alunos do meio rural, com o Programa do Transporte Escolar.
15. Implementar e Qualificar o programa de Alimentação Escolar, intensificando a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio da merenda.
16. Atrair e apoiar a implantação de cursos técnicos/profissionalizantes em parceria com SESI/SENAI
17. Aumento dos cursos, em parceria com a ETEC – Escola Técnica Estadual, fomentando a implantação de um Campus local
18. Desenvolver programações culturais, esportivas e ações de cidadania direcionadas às crianças, jovens, adultos e idosos.
19. Desenvolver parcerias com entidades para ofertar aulas de música, teatro e outras formas de manifestação artística.
20. Implementar o programa municipal de preservação do patrimônio histórico e cultural.
21. Institucionalizar o Laranjal Esportes, como programa de inclusão social, com foco em diversas modalidades esportivas.
22. Apoiar a realização de eventos nas diferentes modalidades esportivas.
23. Buscar recursos federais para modernizar a Biblioteca Municipal com a criação de uma biblioteca digital.
24. Ampliar as ações do GAP, visando a Segurança Pública do município.
25. Analisar e reavaliar a CIP – Contribuição de Iluminação Publica, solicitar a ampliar e melhoria do serviço iluminação pública, para instalação de pontos em locais necessários.
26. Articular ações de segurança pública no meio rural.
CUIDAR DO NOSSO MEIO AMBIENTE
1. Ampliar as ações de licenciamento e educação ambiental.
2. Elaborar novos projetos de recuperação de áreas urbanas fragilizadas do ponto de vista social e ambiental
3. Aprimorar a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos orgânicos.
4. Desenvolver ações para implementar nova sistemática de coleta, transporte e aproveitamento de resíduos sólidos.
5. Implantar centro de triagem e reaproveitamento dos resíduos da construção civil, tendo como meta a criação de uma usina de processamento desses resíduos. Estipular benefícios aos que colaborarem com o segmento.
6. Qualificar as áreas verdes da cidade, estimulando o uso sustentável das mesmas para atividades culturais e de lazer.
7. Ampliar campanhas socioeducativas visando à preservação do meio ambiente.
8. Implementar a política de arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental.
9. Manter serviço de proteção a animais, estimulando parcerias com organizações da sociedade civil de comprovada competência técnica no assunto.
GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA E EFICIENTE
1. Consolidar a participação popular na gestão pública.
2. Buscar apoio e referência na população e sociedade civil em sua totalidade, afim de fortalecer o planejamento municipal comunitário participativo – Planejamento Estratégico, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual – como instrumento de definição e de gestão das políticas públicas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do município de Laranjal Paulista.
3. Criar “Centro de Formação e Especialização em Gestão Pública” como órgão responsável pela qualificação de servidores, conselheiros e lideranças comunitárias
4. Qualificar a estrutura administrativa, ampliando a eficiência da ação pública municipal.
5. Constituir, em conjunto com os servidores municipais, processos de qualificação e melhoria no atendimento à comunidade.
6. Interligar digitalmente Secretarias e demais órgãos da administração pública municipal para qualificar os processos de trabalho e os serviços prestados à população, estimulando as práticas do autoatendimento.
7. Colocar em rede todas as estruturas e processos que constituem o sistema municipal de saúde como forma de qualificar a gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
8. Qualificar a política de negociação com os servidores nas questões referentes aos reajustes salariais, ao regime jurídico e ao plano de cargos e de carreira.
9. Garantir a Lei do Piso do Magistério como referência de valorização da categoria dos professores.
10. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na prestação do serviço público municipal, assegurando atenção e cuidado que respondam à expectativa da população.
11. Implantar os Conselhos Municipais para formulação e controle da execução das políticas públicas.
12. Fomentar a criação do Programa de Saúde do Trabalhador e implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no serviço público.
13. Fortalecer a relação entre o Poder Público e as instituições de saúde do município.
14. Estipular uma Central de Projetos como forma de ampliar a captação de recursos do Estado e da União.
15. Implantar o projeto “Gabinete Aberto” como canal permanente de diálogo do governo municipal com os bairros e os distritos.
16. Criar equipe especial para identificar os problemas das vias públicas e passeios para viabilizar soluções mais rápidas.
Ivete – Coligação Laranjal Merece mais Cidadania – MDB – PSB
Com o objetivo de expressar os compromissos programáticos que fundamentam suas candidaturas, Ivete Aparecida Migliani e Carlos Alberto Rossi, candidatos a Prefeita e Vice-Prefeito de Laranjal Paulista, apresentam as diretrizes que serão utilizadas para a construção coletiva de seu plano de governo, referente ao período compreendido entre os anos de 2021 a 2024.
As propostas da Coligação “LARANJAL MERECE MAIS”, que foram elaboradas com a participação de representantes da sociedade civil, serão as referências a partir das quais, convidaremos para discussões públicas, todos os diferente setores da sociedade laranjalense, visando um amplo debate, respeitando as diversidades étnicas, cultural, sexual, econômica, religiosa, enfim, toda uma pluralidade de opiniões e interesses.
Queremos desta forma, construir um governo responsável e inclusivo que apresente projetos factíveis e que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito de nossa cidade, pois é neste espaço territorial que os nossos munícipes de fato agem, vivem e sentem.
NOSSOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
• Governar com diálogo, transparência e controle fiscal e social;
• Respeito e disciplina quanto às leis que regem a boa administração pública;
• Rigoroso controle das contas públicas com total transparência;
• Educação como prioridade, pois o futuro começa pelas crianças;
• Desenvolvimento forte na área da Educação, na criação de vagas, investimento em capacitação e aperfeiçoamento de profissionais e na integração escola-comunidade;
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção a Educação Especial;
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes da zona rural e distritos;
• Garantir aos alunos merenda escolar de qualidade com acompanhamento nutricional;
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente de alunos jovens e adultos;
• Reduzir a taxa de analfabetismo funcional;
• Equipar as escolas com salas de informática, com computadores e internet de boa qualidade;
• Acolher e responsabilizar a família quanto a vida escolar dos filhos;
• Desenvolvimento forte na área de saúde pública, especialmente no atendimento de urgência/emergência, Santa Casa, UBS e pronto atendimento;
• Investir em atenção primária na prevenção de danos;
• Programa de capacitação contínua para profissionais da saúde afim de garantir a melhoria e a humanização do atendimento;
• Criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI);
• Otimizar as realizações de cirurgias eletivas e de exames;
• Priorizar a reposição de remédios e equipamentos;
• Reestruturar o Programa de Saúde Mental buscando novos convênios para proporcionar um bom atendimento aos usuários;
• Atuar de forma rápida e eficiente na mobilidade urbana quanto ao transporte público, quanto à segurança e conforto aos usuários;
• Criar espaços, programas e projetos objetivando a inclusão aos portadores de necessidades especiais;
• Otimizar a limpeza urbana, por meio das obras e serviços públicos, a varrição e o bom ornamento das vias e praças;
• Apoiar e incentivar a arborização no município;
• Criar viveiro de mudas;
• Manter o Programa Município Verde e azul;
• Desenvolver cultura e turismo de forma integrada;
• Promover esforços no sentido de garantir internet gratuita para todos;
• Desenvolver e estimular o comércio local na cidade como um todo;
• Ampliar as ações da Guarda Civil Municipal e melhorar o serviço de inteligência e prevenção;
• Valorizar os agentes e promover treinamento especializado e continuado;
• Melhorar as condições de serviço e dos equipamentos;
• Instalar câmeras de monitoramento na porta de escolas, ligadas a uma central na Guarda Civil Municipal;
• Investir na Segurança Pública no sentido de integração das Polícias Civil e Militar, da Guarda Civil Municipal, bem como auxiliar nas estruturas para o bom trabalho dos profissionais;
• Investir em programas educacionais contra maus tratos aos animais, investir em política públicas de acolhimento de animais abandonados, em condições de maus tratos e implementação de programas de castrações, chipagem e ativação do departamento de Saúde Animal;
• Respeitar e ter disciplina na execução orçamentária;
• Zelar pelo respeito e credibilidade junto aos fornecedores;
• Investir em esportes estimulando todos os cidadãos, em todas as faixas etárias à práticas esportivas em prol do bem estar pessoal e social;
• Fortalecer o esporte e lazer, como política pública de saúde integral;
• Estrutura administrativa orientada por rigoroso planejamento;
• Política de meio ambiente totalmente calcada no desenvolvimento sustentável;
• Valorização do Servidor Público, respeitando os direitos adquiridos e proporcionando boas condições de trabalho;
• Ofertar qualificação permanente aos servidores de carreira;
• Atenção especial aos Distritos de Maristela e Laras em todos os setores;
• Manter um diálogo constante e harmônico com o Poder Legislativo;
• Fortalecer a Assistência Social como uma Política Pública, objetivando atender a todos que dela necessitar, prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social no sentido de garantir o pleno acesso aos direitos, no conjunto das provisões sócio assistenciais;
• Implantar projetos para atendimento integral e humanizado às vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e dependência química;
• Estender de forma igualitária todos os atendimentos aos Distritos de Maristela e Laras;
• Buscar parcerias e convênios, como o Programa Minha Casa Minha Vida e CDHU, para programas habitacionais;
• Planejamento de manutenção e conservação das estradas rurais e outras necessidades da zona rural;
• Continuar, aprimorar e incentivar o apoio à agricultura familiar e aos pequenos produtores rurais na busca da diversificação.
NOSSOS COMPROMISSOS DE ATUAÇÃO
• Organização e Planejamento
• Diálogo e Transparência
• Ação e Atitude
• Confiança e Respeito
• Experiência e Conhecimento
• Credibilidade e Trabalho em Equipe