De 90 projetos habilitados para o inciso III da Lei n.º 14.017 – Aldir Blanc, 86 foram selecionados por pareceristas técnicos contratados pela Prefeitura de Piracicaba. Os proponentes inscreveram projetos em diversas áreas, beneficiadas pela lei que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural. A seleção ocorreu no último sábado, 31/10 e foi publicada no Diário Oficial do Município https://bit.ly/34Vf5vi
Dos selecionados, cinco projetos foram classificados como suplentes e poderão recorrer da decisão até o dia 06/11, encaminhando seus questionamentos por endereço eletrônico para os e-mails especificados em cada edital de participação. Os editais e prêmios classificaram 40 projetos (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, audiovisuais e Artes Integradas); 06 (Festivais de Cultura e Arte); 10 (LGBTQI+, Cultura Negra, Mulheres e Hip Hop); 12 (Mostra Virtual de Cultura e Arte); 06 (Turismo Cultural e Economia Criativa, Literatura, Patrimônio e Memória); 01 (Prêmio Aquisitivo) e 10 (Prêmio de Reconhecimento Cultura Popular).
Participaram como pareceristas técnicos: Adriana Celi Castelo Gomes, Alan Yzumizawa, Antonio Carlos de Moraes Sartini, Carmen Silvia Legaspe Zanatto, Cássio Rodrigo de Oliveira Silva, Davidson Panis Kaseker, Giovanna Carneiro Galdi, Henry Durante, Lilian Vogel, Luana Gonçalves Vieira da Silva, Marcelo Briseno Marques de Melo, Marcelo “Cavanha” Igor de Souza, Márcio Farias, Maria Elisabete Burque, Monica Ogaya, Osni Ribeiro, Paula Valéria Andrade, Paulo Sérgio Jardim Branco, Raquel Cintra Fayad, Renata Santos e Sérgio Azevedo.
Cada projeto receberá valores que variam entre R$ 1.750,00 e R$ 25.000,00. Piracicaba recebeu o total de R$ 2,5 milhões em recursos para beneficiar com oportunidades de trabalho, fazedores de cultura que atuam em segmentos como: culturas populares, patrimônio material e imaterial, audiovisual, culturas digitais, gestão cultural, memória cultural, artes cênicas, música, artes visuais, artes urbanas, literatura, ações transversais da cultura, assistentes culturais, economia criativa, manifestações culturais, turismo cultural e outros, além de espaços que tiveram suas atividades interrompidas devido a pandemia.
LEI 14.017/2020
A Lei que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, destinou o total de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios para trabalhadores do setor cultural. Com o Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo, Piracicaba tem o montante de R$ 1.888.000,00 para distribuir a fazedores de cultura que se inscreveram e tiveram seus projetos habilitados e selecionados em um dos editais e prêmios divulgados. Além disso, R$ 621.000,00 será disponibilizado para a manutenção de espaços culturais que tiveram suas atividades suspensas durante o período pandêmico e que tiverem suas inscrições habilitadas no inciso II.