Doença rara: Alesp aprova isenção do ICMS de medicamento

Deputado Alex de Madureira é líder do PSD na Alesp – Crédito: Aldo Guimarães

Nesta semana (dia 27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 646/2020, enviado pelo Executivo, para isentar operações de medicamentos direcionados ao tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) do pagamento de ICMS.
“A proposta é de grande relevância para pacientes com esta doença rara e que necessitem adquirir o Zolgensma. A isenção do ICMS deste medicamento, com certeza, foi um passo muito importante para as famílias que dependem desse tratamento”, afirmou o deputado estadual Alex de Madureira.
A partir de agora, as taxas do imposto deverão ser extraídas do preço dos remédios Spinraza e Zolgensma, mediante autorização de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Considerado o remédio mais caro do mundo, esse medicamente custa cerca de R$ 12 milhões (US$ 2,125 milhões) – o imposto representa 18% deste valor.
“O decreto que concedeu essa isenção do ICMS foi do governador de São Paulo, João Doria, mas todo o Parlamento paulista se sensibilizou com a causa e se uniu para aprovar”, completou Alex de Madureira, líder do Partido Social Democrático (PSD) na Alesp, ao agradecer os parlamentares pelo resultado unânime da votação.

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