Matheus Ferreira
Ultimamente, todos os meios de comunicação foram inundados por propagandas dos bancos afirmando já estarem prontos para operar com o novo PIX, e pelas manchetes dos noticiários que buscavam explicar como iria funcionar o novo sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil.
O PIX é um novo sistema de pagamentos instantâneos para transferências eletrônicas criado pelo Banco Central (BC), e seu grande diferencial tem sido a promessa de que a ordem de pagamento pode ser recebida num intervalo de 10 segundos, e esta transferência ocorre de modo direto, sem necessidade de intermédios, o que por sua vez propicia uma redução de custos aos usuários; além disto, esse novo sistema também deverá facilitar as transferências, não sendo mais necessário passar informações pessoais como o número do banco e da conta, pois, como afirma o BC, bastara informar a chave de endereçamento, o CPF e o número de celular, ou usar um QR CODE, que já será o suficiente para usufruir deste sistema.
Este novo serviço vem para substituir as antigas TED (Transferência Eletrônica Disponível) e DOC (Documento de Ordem de Crédito), que, embora tenham nomes diferentes, servem para um mesmo propósito, transferência de valores. As grandes diferenças entre TED e DOC são que as TEDs não têm um valor limite de transferência e quando realizadas até às 17horas o valor é transferido no mesmo dia. Já as DOCs têm um limite de transferência de R$ 4.999,99, e o valor é transferido no dia seguinte caso a ordem de pagamento seja dada até as 22horas. Caso contrario, é possível que demore mais tempo, mas ambas têm em comum taxas que são cobradas para que essas quantias sejam transferidas, taxas estas que variam de banco para banco.
Sendo assim fica evidente a superioridade do novo PIX em relação aos demais concorrentes, pois, de acordo com o Banco Central, as taxas serão uniformes para todas as instituições financeiras, taxa essa que deverá ser de R$0,01 para cada dez operações, e deverá ser paga pela instituição que recebeu o dinheiro.
Está ideia trazida pelo atual presidente do Banco Central do Brasil, Roberto de Oliveira Campos Neto, e seus diretores, embora seja pioneira desse gênero no país, já é utilizada no exterior, principalmente em países do ocidente europeu e América do Norte, segundo o que foi apurado pela Folha de Pernambuco. Haveria ao redor do mundo em torno de cinquenta países que ou já possuem um modelo de transferência nos moldes do PIX, ou que estão desenvolvendo um.
Embora pareça simples, o fato desse modelo facilitar e acelerar a velocidade das transferências já deverá ser o suficiente para dinamizar e muito a economia brasileira melhorando sua produtividade e competitividade em relação ao resto do mundo, melhorando o ambiente de negócios do país, o que se faz necessário, principalmente neste momento em que o país se recupera dos danos causados pela crise do coronavírus.
Em um primeiro momento, o modelo será obrigatório apenas para os grandes bancos, sendo assim, opcional para os pequenos, médios e cooperativas de créditos. Além disto, vale ressaltar que, embora não exista um teto limite para transferência por parte do Banco Central, as instituições poderão optar por colocar um teto em suas operações.
Este novo sistema já está com a etapa de cadastro disponível para o público em geral, mas só deverá entrar em funcionamento no dia 22 de novembro deste mesmo ano, e ficará limitado em um primeiro momento para transferências nacionais, mas dependendo dos resultados, poderá passar a transferir para o exterior em 2022, segundo o BC.
____
Matheus V. Ferreira, acadêmico de Ciências Econômicas