O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Piracicaba iniciou quinta (22) o pagamento dos valores referentes à rescisão do contrato de trabalho dos ex-funcionários da Via Ágil. O início do pagamento só foi possível pela decisão do juiz do trabalho Firmino Alves Lima, em sentença na última terça (20), que homologou acordo celebrado pelos trabalhadores, através do sindicato, para recebimento de forma parcelada das verbas trabalhistas, que inclusive teve manifestação favorável da Prefeitura de Piracicaba e do Ministério Público do Trabalho.
O acordo firmado pelos trabalhadores estabelece o pagamento parcelado das verbas rescisórias, que serão quitadas a medida que a Prefeitura faça o repasse ao sindicato do montante que deve à Via Ágil. De acordo com o presidente do Sindicato, João Soares, com a homologação da Justiça do Trabalho, a primeira parcela de R$ 400 mil depositada em conta jurídica pela Prefeitura de Piracicaba no final da semana passada, conforme autorização dada pela Câmara de Vereadores, que reconheceu uma dívida da Prefeitura com a Via Ágil de R$ 29,8 milhões, foi dividida igualmente entre os 406 trabalhadores que aceitaram receber de forma parcelada.
A Prefeitura de Piracicaba repassará mais R$ 800 mil neste ano, divididas em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro, sempre até o dia 20 de cada mês. “Assim que o dinheiro for depositado na conta do sindicato faremos integralmente o repasse nas contas bancárias de cada trabalhador, como estamos fazendo desta primeira parcela”, diz.
Com a falência da Via Ágil, que rompeu o contrato do transporte urbano de Piracicaba, em maio último, o sindicato iniciou negociações para que a Prefeitura assumisse a dívida da rescisão dos contratos de trabalho, uma vez que o município ainda tinha repasses a fazer junto à empresa. “Sem dúvida, foi uma decisão sábia, uma vez que todos os trabalhadores que decidiram por celebrar este acordo têm a garantia que receberão as suas verbas, conforme a Prefeitura for fazendo o repasse do que ainda deve à Via Ágil. Se optássemos por uma ação trabalhista, com tentativa de arrestos de bens da Via Ágil, não tínhamos nenhuma garantia de que os trabalhadores receberiam o que têm direito. Temos inúmeros exemplos na cidade de empresas que faliram e até hoje os trabalhadores não receberam nada. À frente do sindicato, procuramos buscar um acordo para garantir que os trabalhadores recebam o que tem direito e, felizmente, o que falamos desde o início deste processo acabou se concretizando”, diz João Soares.
O presidente do sindicato faz questão de agradecer a cada um que acreditou nas propostas apresentada pela diretoria da entidade, neste processo que reconhece não foi nada fácil. “Estamos aqui para defender os direitos dos nossos trabalhadores, inclusive tendo que desmentir oportunistas que tentam ludibriar os nossos colegas de trabalho e esta decisão da Justiça mostra que estávamos certos desde o início e quem faltou com a verdade”, completa João Soares.