O relatório mundial das Nações Unidas, que retrata o desenvolvimento de recursos hídricos de 2019, traz à tona um panorama difuso em que diferentes grupos de pessoas são “deixados para trás” por inúmeros motivos. Dentre eles, destacam-se a discriminação, a marginalização, desequilíbrios de poder arraigados e desigualdades materiais como obstáculos que devem ser superados para a realização dos direitos humanos à água potável e ao saneamento.
Atualmente, é notório o movimento provocado pelo novo marco legal do saneamento para o alcance dos objetivos da área, contudo a ressignificação do pretérito mundial indica que se a exclusão e a desigualdade não forem tratadas de forma explicita e responsável, tanto em políticas públicas como nas intervenções necessárias a água, os mais necessitados continuarão no processo de exclusão.
Para a erradicação desse pretérito, no município de Piracicaba, esforços foram empenhados quanto à gestão dos recursos hídricos viabilizando acesso a água e aos benefícios do saneamento, assegurando que ninguém seja deixado para trás, trilhando um caminho de equidade e desenvolvimento sustentável. Em Piracicaba, desde 2014, o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto foi universalizado e à medida que a cidade cresce, surgem novos projetos.
Nesse momento, a concessionária Mirante – que desde 2012 tem um contrato de PPP (Parceria Público-Privada) com o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) –, atua em ritmo acelerado junto com a autarquia para concluir a implantação de rede de água e rede coletora de esgoto em 17 regiões vulneráveis do município. No total, serão beneficiadas por volta de 7 mil pessoas. As obras começaram em maio e a previsão de conclusão é em novembro.
Em julho foram concluídas as obras de saneamento das comunidades Portelinha, Sabiás I e II, Três Porquinhos, Caiuby e Precisão, com a instalação de 5.278 metros de rede coletora de esgoto. Iniciativas como essa têm colaborado para manter Piracicaba como destaque no setor de saneamento básico. O município ocupa a primeira posição, ao lado dos municípios paulistas São Caetano do Sul e Rio Claro, nos índices de atendimento total de esgoto do Brasil, com 100% de cobertura, como aponta o Ranking do Saneamento Básico 2020 – 100 Maiores Cidades do Brasil.
Jacy Prado, diretor presidente da concessionária Mirante, destaca que os investimentos realizados levaram a cidade a uma posição de destaque no setor e isso é devido ao modelo de gestão implementado nos serviços de esgotamento no município com metas de universalização e de qualidade na operação, por meio da eficiência operacional. “Acredito na parceria e na complementariedade entre público e privado para a ampliação e a aceleração dos investimentos em infraestrutura. Por isso, confiamos no modelo de PPP, com base em experiências bem-sucedidas do nosso portfólio, como o de Piracicaba. Hoje, a cidade dispõe de 24 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 62 Estações Elevatórias de Esgoto, além de cerca de 1.400 quilômetros de redes coletoras de esgoto. Os investimentos realizados pela concessionária no município proporcionaram a implantação de 52 quilômetros na rede de esgoto, substituição de 42 quilômetros da rede coletora, 12 quilômetros em novas ligações e quatro quilômetros de ligações antigas substituídas. Também foram instalados 14 quilômetros de linhas de recalque e 12 quilômetros de interceptores e coletores tronco”, ressalta.
Além disso, foram construídas 5 estações de tratamento de esgoto e 15 estações elevatórias foram inauguradas ou ampliadas. Atualmente, são beneficiadas pela estratégia de universalização dos serviços aproximadamente 400 mil pessoas, entre os ganhos destacam-se a redução dos problemas de saúde, a valorização imobiliária, a valorização do turismo local e a melhora da qualidade de vida. Há também aspectos econômicos, como confirma o documento da ONU, já que o aumento da produtividade da população também cresceu significativamente.
Prado finaliza detalhando sua expectativa face ao cenário brasileiro. “As principais mudanças no setor de saneamento serão perceptíveis aos consumidores de forma rápida. O marco legal tem como meta universalizar o saneamento básico no país até 31 de dezembro de 2033, atingindo cobertura de 99% do fornecimento de água potável e de 90% na coleta e tratamento de esgoto no território nacional com previsão de investimentos de até R$ 700 bilhões”, afirma.