O número de mortes em acidentes ocorridos nas rodovias reguladas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e administradas pelas 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias apresentou queda de 16% de janeiro a junho deste ano (472), na comparação ao primeiro semestre de 2019 (563), segundo dados do Infosiga SP. Este é o menor número registrado no período desde 2015, quando iniciou a série histórica do Programa Respeito à Vida, do Governo de São Paulo.
Em média, a movimentação de veículos nas rodovias concedidas caiu 20% em relação ao primeiro semestre de 2019. Esta redução no tráfego, reflexo do isolamento social devido à pandemia da Covid-19, somados às ações de prevenção de acidentes, que não foram interrompidas no período, contribuiu para a diminuição dos óbitos nas estradas.
“Ações de engenharia, educação e principalmente de fiscalização estão ocupando cada vez mais espaço em nossas rodovias resultando na redução de acidentes com vítimas fatais”, avalia Milton Persoli, diretor-geral da Artesp. “Estamos percorrendo o caminho correto e seguiremos desta maneira, inclusive, na retomada pós pandemia, para que o trabalho preventivo possa ajudar a preservar vidas.”
Especificamente no período da quarentena dentro do semestre, que compreende de 24 de março a 30 de junho, foram contabilizadas 255 mortes em todo os 10,8 mil quilômetros de malha rodoviária paulista sob concessão, 25% a menos que o mesmo período do ano passado quando morreram 340 pessoas. Fatalidades envolvendo pessoas com mais de 60 anos, público mais vulnerável à Covid-19, reduziram 44% após o isolamento social. Segundo o programa Respeito à Vida, a redução nesse grupo impactou o número geral de pedestres, pois, historicamente, uma em cada três vítimas de atropelamentos é idosa.
Redução de Acidentes – Nos contratos de concessão, é estabelecido que cada concessionária apresente à Artesp um Programa de Redução de Acidentes de Trânsito e Segurança Rodoviária – PRA, destinado a promover a melhoria no sistema viário, beneficiando condutores de motocicletas e veículos de uma forma geral. A Agência estabelece diretrizes e metas, e acompanha de perto se elas estão sendo cumpridas. As medidas devem prever ações sobre a via, veículo e condutor, com intervenções na engenharia, em ações operacionais, educativas e de apoio à fiscalização.
Respeito à Vida – Gerido pela Secretaria de Governo, o Programa Respeito à Vida tem como objetivo desenvolver ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Juntamente com a sociedade civil, iniciativa privada, terceiro setor e, em parceria com municípios, promove intervenções preventivas educativas, de engenharia e fiscalização. Mais oito pastas estaduais atuam no programa: Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Educação, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, a iniciativa é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema que publica mensalmente estatísticas sobre acidentes fatais de trânsito no Estado.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 50% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.