Frederico Alberto Blaauw
Médicos têm sofrido pressão, por pacientes e parentes, para receitar remédios, sem qualquer comprovação científica, contra a Covid-19.
Reclamam os profissionais da saúde da intimidação que sofrem, quando não receitam medicamentos, sem comprovação plena, como é o caso da cloroquina.
Além de sofrerem pressão, decorrente do enfrentamento da pandemia, são, por vezes, hostilizados por pacientes e seus familiares, a insistirem em tratamentos disponíveis, não recomendados pela ciência médico-farmacêutica.
A situação se agravou bastante, quando o governo federal e o próprio Presidente da República estimulam o uso de medicamentos não, cientificamente, comprovados, como é o caso já citado.
Para quem está acometido pela doença, prestes a entrar numa UTI ou angustiado pela hospitalização de parentes, a recomendação feita, pela maior autoridade política do país, pode trazer um alento significativo.
Não se pode deixar de reconhecer que o resultado da politização da pandemia levou médicos e autoridades, que questionam a eficácia de determinadas drogas, a serem tachados como adversários.
Pesquisa da Associação Paulista de Medicina indica que 49%, dos quase 2 mil profissionais da saúde, disseram ter sofrido pressão de pacientes, para receitar remédios, sem comprovação científica, para tratar a Covid-19, em especial a certo medicamento, cuja eficácia já foi posta em dúvida e considerado ineficaz por vários estudos.
Empresas que costumam orientar seus funcionários, em casos de crise ou grave ameaça à saúde, devem acautelar-se, ante o risco de efeitos colaterais, que podem levar a danos e até mesmo à morte, pelo uso de medicamentos não homologados pelas autoridades médico-farmacêuticas.
Por cautela, devem as empresas adotar os seguintes procedimentos:
- Não orientar seus funcionários ao uso de qualquer medicamento.
- O médico da empresa é quem deve indicar medicamentos, devidamente autorizados pelas associações médico-farmacêuticas, com uso já consagrado e sem restrições.
- Manifestação favorável de empresa ao uso de qualquer medicamento, em caso de complicações, pode implicar em responsabilidade civil e até mesmo penal.
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Frederico Alberto Blaauw é mestre em Direito Comercial, advogado e consultor de empresas, professor de Direito Empresarial.