A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) reunirá especialistas em educação, neste sábado (25), para debater como garantir o financiamento da educação nacional, tendo como tema “Fundeb em tempos de pandemia”. O debate, que será online a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhado através da página dela no facebook, inicialmente estava marcado para ontem (24 de abril), mas em função da Assembleia Legislativa de São Paulo marcar sessões extraordinárias para o mesmo horário.
Bebel tem preocupação de que com o término desse financiamento, através do Fundeb, “isso significará não ter mais creches, faltarão recursos para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e para educação de jovens e adultos”. Participarão deste debate o ex-ministro da Educação, Aloízio Mercadante; Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime; Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Romualdo Portela de Oliveira, consultor do Cenpec; Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, e César Calegari, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo.
Por iniciativa da deputada estadual Professora Bebel, em outubro do ano passado, foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo o Fórum em defesa do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e a vinculação de recursos para a educação, que quando foi defendida a aprovação da PEC 15/2015, que já tramita na Câmara Federal, na forma do substitutivo protocolado pela relatora, deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Uma das preocupações da deputada Bebel em função do eventual fim da lei do Fundeb, garantida somente até dezembro deste ano. Para ela, a possibilidade de o Fundeb acabar é preocupante, porque seria o “desmonte de toda a educação básica”. “Não podemos assistir que o Fundeb seja extinto. O Fundo permanente é para garantirmos recursos à educação, que é um dever do Estado e um direito de todos. Trata-se de um movimento suprapartidário em defesa da educação pública de qualidade, para a formação dos nossos jovens, que vão garantir o desenvolvimento do País. O que me fortalece é saber que não estou sozinha neste movimento, que é de todos que acreditam que devemos oferecer educação. Temos que nos unir para garantir a educação de qualidade do ensino infantil à pós-graduação. Acredito que a educação é uma política estruturante de uma sociedade. O Fundeb tem que ser uma política de Estado”, enfatiza.