Apeoesp pede mesa permanente de negociação sobre ensino à distância

A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) quer uma mesa permanente de negociação sobre a proposta do governador João Doria (PSDB) de estabelecer o ensino à distância para cerca de 3,5 milhões de alunos da rede estadual de ensino. Bebel diz não ser contra o aplicativo, uma vez que se trata de uma situação emergencial, mas entende que o governo tem que pensar também nos professores e dar estrutura para eles trabalharem nessa nova situação. “Por isso, estamos solicitando uma mesa permanente de negociação e diálogo com o governo, inclusive envolvendo os estudantes”, ressalta.
Para Bebel, é inaceitável que num momento de calamidade como este, o governo estadual siga impondo medidas sem nenhuma consulta aos principais envolvidos, pois muitas dessas atacam direitos dos professores, que inclusive sofrem assédio moral, e dos próprios estudantes. “Estamos vivendo a maior tragédia humana coletiva desde o final da segunda guerra mundial. A Organização Mundial de Saúde aponta que já foram ultrapassados um milhão de pessoas infectadas e mais 50 mil mortas pela COVID-19, a doença causada pelo coronavírus. No Brasil, ultrapassamos os 11 mil casos notificados e quase 500 óbitos oficialmente confirmados. O rigor no isolamento social se impõe e a prorrogação de medidas como o fechamento total das escolas é imperativa”, diz.
Para a deputada estadual e presidenta da Apeoesp, defender a vida, o bem mais precioso, é a prioridade nesse momento para toda a sociedade. “Por isso, a Apeoesp está desenvolvendo a campanha ‘Em Defesa da Vida, dos Serviços Públicos e dos Direitos dos Trabalhadores’, por defender a vida é defender uma vida digna, com garantia de renda, acesso à saúde, aos produtos de prevenção contra o coronavírus e assistência do Estado aos mais vulneráveis. Queremos garantir os direitos de aprendizagem de nossos estudantes, com equidade e com qualidade, não apenas a uma parcela. Porém, medidas formuladas de forma distanciada da realidade dos professores, dos estudantes e de suas famílias poderão agravar o quadro de desigualdade e não promover, efetivamente, a aprendizagem. É o caso do ensino à distância, da forma como se quer impor. Nada substitui a escola como o espaço natural de realização do processo ensino-aprendizagem. Em nenhuma hipótese, e sobretudo no momento atual, podemos contrapor razão e afeto no processo educativo. Com Paulo Freire, dizemos: ‘educar é um ato de amor’”, reforça.
Bebel lembra que o ensino à distância foi apenas recentemente admitido na educação básica e não pode substituir o ensino presencial. “Legalmente, pode ser utilizado somente em até 30% da parte diversificado do currículo do ensino médio, como determina a lei 13.415/2017 (reforma do ensino médio). E deixo claro que não estamos de acordo com essa lei. Tecnologias são meios complementares no processo educativo, não fins. Seu mau uso pode contribuir para o rebaixamento da qualidade do ensino e para a desigualdade, pois na rede estadual nem todos têm o mesmo acesso a elas. É inaceitável que, apesar das reiteradas mensagens públicas do Secretário da Educação no sentido da não obrigatoriedade de os professores ministrarem aulas e tarefas a distância para seus alunos neste momento, membros das equipes gestoras insistam em praticar assédio moral contra os docentes, sob ameaças de penalidades”.
A Professora Bebel ressalta ainda que a situação de calamidade pública exigirá constantes decisões que, acreditamos, precisam ser dialogadas. “Por isso, a Apeoesp solicitou ao Secretário da Educação, Rossieli Soares, que institua uma mesa permanente de negociação para debater propostas visando à garantia de direitos de estudantes e professores. As previsões mais otimistas indicam, infelizmente, ainda um extenso período de excepcionalidade. Por isso, devemos debater coletivamente toda e qualquer medida pedagógica, administrativa e educacional que se pretenda adotar”, conclui.