IPTU em imóvel rural: Conselho amplia prazo para pedido de isenção

Tatiana Grassi, secretaria do Conselho, Ivanjo Spadote, vice-presidente, Barjas Negri, Renato Rossini, presidente e Arnaldo Bortoletto, presidente – Crédito: Marcelo Bongagna

O Conselho de Contribuintes de Piracicaba, juntamente com o Sindirpi (Sindicato Rural de Piracicaba e Região) e a Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo), entraram em acordo para prorrogar em três meses o protocolo com pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Setor Rural, ficando o prazo final para o dia 31 de julho, propiciando, assim, o tempo necessário ao produtor rural se organizar.
Piracicaba possui aproximadamente 152 imóveis rurais cadastrados na zona urbana, passíveis de serem beneficiados com isenção de IPTU, por meio da comprovação da exploração vegetal, agrícola, pecuária e agroindustrial. Sendo grande parte dos proprietários beneficiados idosos que estão no grupo de risco da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Outro fator é que a Raízen Energia S/A, principal arrendatária de glebas para cultivo agrícola em Piracicaba, informou ao mercado que, em 11 de março, sofreu, em conjunto com suas controladas, interrupção do funcionamento de alguns dos seus servidores. Isso afetou, parcialmente, suas operações e prejudicou o fornecimento de notas fiscais e outros comprovantes de plantio e uso agrícola.
Renato Ronsini, presidente do Conselho de Contribuintes, afirma que a ampliação do prazo não trará prejuízo algum à arrecadação municipal, mas será de grande valia para os produtores rurais, que terão condições de requerer suas isenções de forma plena nesse momento tão delicado de pandemia.

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