A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Procuradoria Geral do Município, conseguiu garantir a compra – e entrega – de quatro ventiladores pulmonares (respiradores) direto do fabricante, na tarde de ontem (26). Uma verdadeira celeuma se criou quando o Ministério da Saúde requisitou, juntos aos fabricantes desses equipamentos – primordiais para os casos mais graves de pacientes acometidos pelo coronavírus – que apenas o órgão pudesse receber os ventiladores, numa espécie de confisco.
Segundo o procurador geral do Município, Sergio Bissoli, a rapidez com que a Prefeitura entrou com a Ação de Obrigação de Fazer, tanto contra a empresa quando contra a União Federal, foi primordial. “Foi condedida a tutela de urgência desses respiradores. Vale ressaltar que a intervenção da Justiça Federal de 1º Grau em Piracicaba foi decisiva em favor do Município”, afirmou Bissoli.
O desfecho positivo da ação foi comemorado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), que enalteceu o trabalho do procurador geral, e pelo secretário municipal de Saúde, Pedro Mello. “Esse é um pequeno alento em meio a tantas notícias difíceis”, disse o prefeito. “Essa é uma vitória da Procuradoria Geral do Município em prol da nossa população, nesse momento tão difícil que todos nós vivemos em a pandemia do coronavírus. Parabenizo o procurador Dr Sérgio Bissoli e toda sua equipe”, ressaltou o secretário de Saúde.