Com a finalidade de defender a vida da população brasileira, os serviços públicos e os direitos da classe trabalhadora, a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) vai denunciar à OMS (Organização Mundial de Saúde) e outros órgãos internacionais as atitudes dos governos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e João Dória (PSDB) frente à pandemia do coronavírus. Bebel defende a revogação da Emenda Constitucional 95, que reduziu drasticamente os investimentos em saúde e educação, para enfrentar a pandemia do Coronavírus, e liderará nesta sexta (27), campanha da Apeoesp, nas redes sociais, a partir das 12h, em defesa da vida, dos serviços públicos, do SUS (Sistema Único de Saúde), dos direitos e por garantia de salários aos servidores públicos, da classe trabalhadora.
A Campanha em defesa da vida, dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora se desdobrará em banners virtuais para perfis nas redes sociais, cards, hashtags, mas também terá materiais como faixas e grandes adesivos a serem afixados na sede central, subsedes, Casa do Professor e colônias de férias da Apeoesp. “Defenderemos com essa campanha o direito de todos à proteção que deve ser garantida pelo Estado a cada professor e professora, servidores públicos, toda a classe trabalhadora, nossos estudantes, a população de forma geral, sobretudo os setores mais vulneráveis, demonstrando a importância e a centralidade dos serviços públicos nesse momento em que a vida corre perigo. A sociedade já percebe nesse momento crítico que é com os servidores públicos que ela pode contar, apesar dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho”, ressalta.
Nessa campanha, estarão sendo reivindicados a garantia de emprego e salário para os servidores públicos e demais trabalhadores, fortalecimento do SUS – congelamento de preços e distribuição de produtos de prevenção, fechamento total de todas as escolas, quarentena para todos os trabalhadores de atividades não-essenciais, revogação da E.C. 95 e a retirada imediata e integral da MP 927/2020, revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, retirada da MP Emergencial do governo Bolsonaro, suspensão do pagamento das dívidas interna e externa, não ao auxílio de R$ 1,2 trilhão aos banqueiros, pela taxação dos lucros dos empresários e grandes fortunas, suspensão imediata de todas as atividades produtivas não essenciais, licença remunerada e estabilidade para todos os trabalhadores com salário integral, política de segurança alimentar para os segmentos vulneráveis da população, garantia dos direitos de todos os professores, garantia de pagamento aos professores eventuais de no mínimo o mesmo valor do último salário, garantia de emprego e pagamento aos professores da categoria O, boicote à farsa da educação a distância de Doria e do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, reabertura dos contratos com as terceirizadas (merenda, limpeza e outros serviços), readmissão das merendeiras, pessoal de limpeza e demais trabalhadores terceirizados, fim dos plantões de zeladores nas escolas, distribuição de kits de prevenção à população (produtos de limpeza, álcool-gel, máscaras e outros), testes massivos para coronavírus na população, garantia de leitos e atendimento médico a todas e todos, fortalecimento do SUS e da pesquisa científica, contratação de mais funcionários para o setor da saúde e limpeza e higienização em todos os locais públicos.
A pandemia do coronavírus criou a maior crise planetária desde a segunda guerra mundial, na avaliação da parlamentar, e indica o colapso do neoliberalismo, evidenciado pela incapacidade dos sistemas de saúde, inclusive no Brasil, em fazer frente às enormes necessidades do momento. “Hoje, o sentimento generalizado no mundo é contra o neoliberalismo e o ódio por ele engendrado. O momento é de solidariedade, na acepção mais profunda do termo. Solidariedade ativa, em defesa da vida, dos direitos, da dignidade de todas as pessoas, sobretudo da classe trabalhadora e de quem mais precisa. Vamos denunciar a atitude do governador Doria de manter professores, gestores e funcionários dentro das escolas e, inclusive, durante grande período, os próprios estudantes, descumprindo os protocolos da própria OMS, ao mesmo tempo em que ataca dos direitos dos professores, impondo férias, teletrabalho e outras obrigações de forma ilegal e autoritária”, diz a deputada e presidenta da Apeoep.
A revogação da Emenda Constitucional 95 se faz necessário, conforme a deputada Professora Bebel, porque tirou recursos da saúde pública, da educação e demais áreas sociais. Exigimos a sua revogação. Exigimos também a revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os recursos devem ser utilizados para a prevenção do vírus, atendimento médico, aplicação massiva de testes, apoio financeiro, alimentação da população e garantia de direitos da classe trabalhadora”, defende.
Retirada imediata e integral da MP 927 — Em meio a essa crise, para a deputada estadual Bebel, Bolsonaro mostra sua face mais cruel, enviando ao Congresso a Medida Provisória 927/2020, que corta direitos dos trabalhares, suspende a fiscalização trabalhista, reduzindo salários, suspendendo depósitos de FGTS, entre outros dispositivos. “A Apeoesp, em conjunto com muitas outras entidades do movimento social, reagiu rapidamente para rejeitar essa MP. Frente a toda essa pressão social, Bolsonaro recuou na suspensão dos contratos dos trabalhadores por quatro meses, com retirada dos salários. Porém, mantém a MP e pode reduzir os salários em 50%. Portanto, nossa campanha nesse momento é pela retirada imediata da MP 927 em sua integralidade. Junto com essa luta, temos que combater A MP emergencial do Governo Bolsonaro, que ataca direitos dos servidores públicos, inclusive, também, com redução salarial”, enfatiza.