Professores: Greve contra a reforma ganha adesão na cidade

A greve dos professores da rede estadual de ensino contra a reforma da previdência estadual, ontem (3) pela manhã, teve ampla adesão da categoria, atingindo a maioria das 68 escolas de Piracicaba e região, pertencentes à Diretoria Regional de Ensino. Levantamento realizado pela Subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em Piracicaba mostra que em aproximadamente 30% das escolas a greve é de 100%, enquanto que nas demais a paralisação e parcial, devendo crescer no período da tarde.

Um grupo de professores se deslocou de Piracicaba para São Paulo, logo pela manhã, em ônibus, vans e em veículos particulares, atendendo chamado da presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) para que a categoria fosse à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para acompanhar as sessões agendadas para apreciação da PEC 18/2019, que trata da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.

A PEC, de autoria do governador João Doria (PSDB), muda a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais e amplia a idade para a aposentadoria. “Somente a mobilização dos professores e dos servidores públicos estaduais poderá reverter esta situação”, afirma a deputada Professora Bebel, lembrando que na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 57 votos favoráveis (número mínimo exigido) e 37 contrários, entre eles da própria parlamentar.

Bebel adverte que se aprovada o atual regime para os servidores do Estado que prevê 30 anos de contribuição com idade mínima para aposentadoria de 55 para mulheres e 60 anos para homens será bruscamente alterado. “A PEC do governador João Doria muda a idade mínima para 62 anos, no caso das mulheres e 65 anos no caso dos homens. No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. Vamos receber apenas 60% do valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral. Já a alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%”, detalha.

Estudos feitos pela assessoria da deputada estadual Professora Bebel (PT) indicam que essa mudança vai levar ao aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores. Um trabalhador com salário mensal de R$ 2.585, por exemplo, atualmente contribui com 11% para a SPPrev, ou R$ 284,30. Com a reforma, passará a pagar R$ 361,90 – ou R$ 77,55 a menos no valor do holerite. A regra vale para todos os servidores, independentemente da função.

A deputada explica que o texto do governo estadual estabelece ainda que, ao se aposentar pela idade mínima, o trabalhador terá acesso ao equivalente a 60% do valor do que era seu salário na ativa. A cada ano a mais trabalhado após a idade mínima, o servidor obtém 2 pontos percentuais, que se acumulam até alcançar os 100%. Bebel ressalta que as pensões devidas a dependentes de servidores também serão drasticamente reduzidas. “Hoje, cônjuge e filhos menores de 18 anos recebem 100% do salário do servidor falecido, sendo metade desse valor ao primeiro e a outra metade dividida entre os descendentes. Quando estes atingem a maioridade, os proventos passam a ser direcionados integralmente ao cônjuge. Com a reforma de Doria, a pensão seria igual a 50% da aposentadoria do servidor, paga como cota familiar, e até mais cinco cotas de 10% cada, variando conforme o número de dependentes. No entanto, se o cônjuge não tiver filhos, terá acesso somente a 60% do total dos proventos, sendo 50% dessa cota familiar e mais 10% de sua cota pessoal”, ressalta a deputada e presidente da Apeoesp.

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