A orientação da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) é para que os professores façam greve nesta terça (3), contra a PEC 18/2019, a chamada reforma da previdência estadual, que está na pauta de votação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em segunda discussão. A Apeoesp convoca os professores para ato público em São Paulo, em frente à Alesp, a partir das 9h – já que o presidente Cauê Macris antecipou a reunião extraordinária –, para se posicionarem contra a PEC, do governador João Doria (PSDB), que muda a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais e amplia a idade para a aposentadoria, que foi aprovada em primeiro turno na noite da última terça-feira, 19 de fevereiro, por 57 votos favoráveis (número mínimo exigido) e 37 contrários, entre eles da presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT).
Para a deputada, é necessária uma mobilização ampliada, com o envolvimento de todos os servidores estaduais, sejam da saúde, educação e segurança pública, uma vez que a vitória do governo Doria, em primeiro turno, foi apertada e a mobilização dos servidores deve continuar, e atingir a maior parte das escolas estaduais do Estado, entre elas as de Piracicaba. “Somente a nossa mobilização e pressão poderá reverter esta situação. Todos têm que ir à Alesp e mostrar que não aceitam mais este ataque a nós servidores públicos estaduais”, ressalta Bebel.
BEBEL – Contrária a PEC 18, Bebel diz que se aprovada o atual regime para os servidores do Estado que prevê 30 anos de contribuição com idade mínima para aposentadoria de 55 para mulheres e 60 anos para homens será bruscamente alterado. De acordo com ela, “a PEC do governador João Doria muda a idade mínima para 62 anos, no caso das mulheres e 65 anos no caso dos homens. No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. Vamos receber apenas 60% do valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral. Já a alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%. Estudos feitos pela assessoria da deputada estadual Professora Bebel (PT) indicam que essa mudança vai levar ao aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores. Um trabalhador com salário mensal de R$ 2.585, por exemplo, atualmente contribui com 11% para a SPPrev, ou R$ 284,30. Com a reforma, passará a pagar R$ 361,90 – ou R$ 77,55 a menos no valor do holerite. A regra vale para todos os servidores, independentemente da função.
A deputada Professora Bebel explica que o texto do governo estadual estabelece ainda que, ao se aposentar pela idade mínima, o trabalhador terá acesso ao equivalente a 60% do valor do que era seu salário na ativa. A cada ano a mais trabalhado após a idade mínima, o servidor obtém 2 pontos percentuais, que se acumulam até alcançar os 100%. A deputada Professora Bebel ressalta que as pensões devidas a dependentes de servidores também serão drasticamente reduzidas. “Hoje, cônjuge e filhos menores de 18 anos recebem 100% do salário do servidor falecido, sendo metade desse valor ao primeiro e a outra metade dividida entre os descendentes. Quando estes atingem a maioridade, os proventos passam a ser direcionados integralmente ao cônjuge. Com a reforma de Doria, a pensão seria igual a 50% da aposentadoria do servidor, paga como cota familiar, e até mais cinco cotas de 10% cada, variando conforme o número de dependentes. No entanto, se o cônjuge não tiver filhos, terá acesso somente a 60% do total dos proventos, sendo 50% dessa cota familiar e mais 10% de sua cota pessoal”, ressalta a deputada e presidenta da Apeoesp.
Professora de Morais pede que deputado vote contra
Professora do deputado Roberto Morais (Cidadania) na Escola Estadual Benedito Dutra Teixeira, na cidade de Charqueada, Virginia Dini Pardi, 88 anos, acompanhada das professoras Teresa Regina Bigaran Mendes e Ana Lúcia Muller, e da diretora da Apeoesp Leonor Peres, esteve no gabinete do parlamentar para pedir que ele não vote favorável à PEC 18/2019, que trata da reforma da previdência estadual e que está na pauta da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 03 de março. Dona Vilma, que está aposentada, disse que sua expectativa é de que o deputado Roberto Morais mude o seu voto na apreciação da PEC em segundo turno, uma vez que na votação em primeiro foi um dos 57 parlamentares que aprovaram a propositura com o voto mínimo exigido.
OSPB – Vilma Pardi, que foi professora de Roberto Morais, no final da década de 70, na disciplina de OSPB, foi recebia pelo seu assessor Reginaldo Moura, que garantiu que o parlamentar entrará em contato com elas para ouvir o pedido pessoalmente. Na conversa, a professora contou que Roberto Morais era “um aluno bastante participativo e já demonstrava liderança na classe”. “Como não poderei estar em São Paulo, nesta terça-feira, para participar da manifestação, em função dos meus 88 anos, como fiz por diversas vezes, inclusive participando de atos na Praça da República, vim aqui para pedir o seu voto contrário à esta PEC. Posso dizer que sempre lutei pela nossa categoria e nessas manifestações cheguei a sentir o bafo do cavalo da polícia militar”, lembra.
A professora relatou que se aprovada a reforma terá que passar a contribuir com 14% do que recebe de aposentadoria. “Já ganho pouco, inclusive para cuidar de uma filha, e isso irá fazer muita falta”, disse. “Vou aguardar que ele (Roberto Morais) me ligue. Vou dizer ao Roberto que espero que não vote esta PEC que irá prejudicar todo funcionalismo público e não somente a mim. Estou fazendo a minha parte”, falou.
As professoras Tereza Regina e Ana Lúcia também pretendem reforçar o pedido ao deputado que tem domicílio eleitoral em Piracicaba, ressaltando que o governador João Doria tem tratado muito mal os professores, não concedendo reajuste salarial e a votação desta PEC irá reduzir ainda mais o ganho da categoria. Na votação em primeiro turno, a Professora Bebel (PT), que é presidenta da Apeoesp, votou e liderou o movimento contra a PEC da reforma da Previdência, enquanto que Alex Madureira (PSD), que também tem domicílio eleitoral na cidade, a exemplo de Roberto Morais, votou favorável.
