Rio Piracicaba escreveu uma nova história para as águas no Brasil

José Pedro Soares Martins

 

“Se não fosse o rio, teria passado fome”, dizia Elias Rocha, o Elias dos Bonecos, falecido em 2008, aos 76 anos

Ele subia e descia as colinas da cidade, com a carroça e o cavalo pagos com dinheiro de uma indenização trabalhista, na coleta do material que usaria para confeccionar os seus bonecos. Foram dezenas deles, colocados na margem direita do rio Piracicaba, do outro lado da rua do Porto. Quem não sabia do enredo completo achava que eram pessoas de verdade. Era sua forma de demonstrar o amor pelo rio. Ao mesmo tempo, a revolta contra a degradação progressiva daquele a quem chamava de mãe. “Se não fosse o rio, teria passado fome”, dizia Elias Rocha, o Elias dos Bonecos, falecido em 2008, aos 76 anos.

Moradores ou não, nascidos ou não em Piracicaba, foram muitos os cidadãos que como o Elias dos Bonecos lutaram e ainda lutam na defesa de seu maior patrimônio natural. E a mobilização pelo rio Piracicaba transcendeu fronteiras, chegou a outros municípios e estados, influenciou na elaboração das legislações paulista e brasileira, repercutiu na estruturação do sistema estadual e nacional de recursos hídricos e é citada em fóruns internacionais como exemplo de sucesso. Na condução e por trás dessa trajetória, histórias humanas entrelaçadas, vidas em defesa da vida.

“O movimento vivenciado nas décadas de 1970 e 80 obteve sucesso espetacular. Primeiro, porque organizou os movimentos sociais do município de Piracicaba e envolveu os municípios vizinhos”, diz, resumindo o poder de sensibilização das ações em Piracicaba em defesa de seu rio, Sergio Razera, presidente da Agência das Bacias PCJ, uma das instituições criadas justamente como consequência da busca de soluções para a proteção das águas.

O rio que agoniza e a população que reage – Os sinais de deterioração eram antigos. Entre 1928 e 1929 uma expedição científica, batizada de “Piracema Lara Campos”, desceu o rio Piracicaba sob o comando do gaúcho, neto e filho de alemães, Rodolpho von Ihering. Nascido em Taquara do Mundo Novo, a 17 de julho de 1883, Rodolpho Theodor Wilhelm Gaspar Wilhelm von Ihering trazia o nome do avô Rudolf, advogado com atuação internacional, e a curiosidade pela natureza do pai, o médico e naturalista Hermann, que migrou em 1880 para o Brasil.

Rodolpho formou-se em 1901 como bacharel em Ciências e Letras, no Ginásio do Estado de São Paulo, mas logo firmou-se como zoólogo, passando a ser vice-diretor do Museu Paulista no ano seguinte. O seu interesse especial foi pela Ictiologia e classificaria novas espécies de peixes em expedições como a “Piracema Lara Campos”, quando teve a companhia, entre outros, de Zeferino Vaz, anos depois o primeiro reitor da Unicamp. Rodolpho von Ihering faleceu em 1939.

O embasamento científico sempre esteve presente, portanto, na luta em defesa do Piracicaba, ao lado do saber popular, das pessoas que no cotidiano acompanhavam o que acontecia com o rio. Como os pescadores e demais ribeirinhos, em particular os moradores da rua do Porto, lugar de pequenas vendas, olarias, antes de virar badalado ponto turístico.

Os ribeirinhos foram os primeiros a notar o avanço da poluição, na segunda metade da década de 1970, identificadas por seguidas mortandades de peixes. Resultado de fontes múltiplas de poluição, como o lançamento sem tratamento nos corpos d´água dos resíduos do processamento da cana-de-açúcar para fabricação do álcool combustível.

Em novembro de 1975 o governo militar havia lançado o Proálcool, o Programa Nacional do Álcool, como resposta ao choque do petróleo, decretado no início da década de 1970 pelos grandes produtores do Oriente Médio. Com base em pesquisas de cientistas como José Walter Bautista Vidal, o governo brasileiro lançou o Proálcool para estimular a produção de combustível alternativo. O resultado econômico foi positivo, mas a ausência de legislação e de fiscalização incrementou a poluição dos rios.

Outro ingrediente da revolta dos piracicabanos com a situação do seu rio foi o anúncio, na primeira metade da década de 1970, de construção do Sistema Cantareira. Com ele, até 31 mil litros por segundo de água da bacia do rio Piracicaba seriam desviados para abastecer metade da população da Grande São Paulo. Os reservatórios do Cantareira foram construídos nas proximidades das principais nascentes, perto de Bragança Paulista.

Havia um grande temor em Piracicaba, última cidade da bacia hidrográfica, de que a operação do Cantareira significaria um atestado de morte para o seu rio, já atingido pela poluição intensa. Era o alimento que faltava para grande movimentação local, que levou a ações como a inauguração em 1979 da Praça do Protesto Ecológico.

No ano seguinte, 1980, um passo importante, com a publicação, pelos engenheiros Nelson de Souza Rodrigues e Paulo Checoli e pelo promotor Paulo Affonso Leme Machado, de “A propósito da preservação e recuperação do meio ambiente: considerações e proposições”. O documento continha comentários e conceitos gerais sobre a importância de preservação do meio ambiente, mas com a marca do que acontecia naquele momento em relação ao rio Piracicaba, que agonizava a cada dia.

Os autores têm uma biografia estreitamente vinculada às questões ambientais. O paulistano Nelson de Souza Rodrigues chegou na década de 1940 a Piracicaba para estudar na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq, vinculada à Universidade de São Paulo (USP). Formado, volta para São Paulo e exerce várias funções na Secretaria de Estado da Agricultura, até transferir-se em 1958 para Pirassununga, onde se interessa cada vez mais pela Psicultura.

Também amante (chegou a ser colecionador) de pássaros, taxidermista e fotógrafo dos bons (trabalhou nos estúdios da lendária Vera Cruz, em São Bernardo do Campo), Rodrigues regressa em 1972 a Piracicaba e em 1975 é nomeado Chefe do Setor de Ecologia do Meio Hídrico do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da USP.

No CENA o engenheiro desenvolveu muitas pesquisas de despoluição das águas. Lhe chamou muita atenção o desaparecimento progressivo dos peixes do Piracicaba. Das 107 espécies que havia catalogado, 33 haviam sumido em pouco tempo. Daí o seu engajamento na luta de toda comunidade e em ações como o documento assinado com o engenheiro Paulo Checoli e o promotor público Paulo Affonso Leme Machado.

Graduado em Direito pela PUC-Campinas em 1961, Leme Machado começou a ter contato com as questões ambientais quando promotor público em Santo André. Em visita à Fundação de Amparo à Criança, viu que muitas delas estavam com problemas respiratórios contraídos pela poluição atmosférica. Depois passou a atuar em Piracicaba, onde constatou que o estado crítico do rio “deixava a população angustiada”.

Quando assinou o documento com Rodrigues e Checoli, Leme Machado se preparava para se tornar o grande nome do Direito Ambiental no Brasil. Foi grande responsável pela elaboração da Lei nº 6.938/81, a matriz de toda a legislação ambiental brasileira que se seguiria. Leme Machado se tornaria consultor de órgãos das Nações Unidas e professor de universidades brasileiras e estrangeiras.

Rumo à nova legislação – Depois do documento conjunto, vieram em série os eventos que mudariam todo o aparato legal e institucional em recursos hídricos no Brasil, fruto da luta pioneira em Piracicaba. Em 1985 foi lançada a Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba, pelo Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba e Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Piracicaba, novamente com a assinatura do engenheiro Nelson de Souza Rodrigues.

Três anos depois, exatamente a  13 de outubro de 1989, seria criado o Consórcio das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari, por iniciativa dos prefeitos da época, e particularmente de dois, o de Piracicaba, José Machado, e de Bragança Paulista, Nicola Cortez, respectivamente último e primeiro municípios da bacia do rio Piracicaba. O próprio José Machado foi nomeado o primeiro presidente do Consórcio, que começou com apenas 11 municípios associados: Americana, Amparo, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Cosmópolis, Jaguariúna, Pedreira. Piracicaba, Rio Claro e Sumaré. Hoje o Consórcio Intermunicipal PCJ, que também congrega a bacia do rio Jundiaí, tem 25 empresas e 40 municípios associados.

O primeiro secretário-executivo do Consórcio foi o geólogo João Jerônimo Monticelli, que conhece muito bem a região e o drama de sua população com os seus rios. É natural de Capivari, onde testemunhou a igual degradação sistemática das águas do rio do mesmo nome, pela poluição vinda a montante de cidades como Campinas. Ele lembra o papel fundamental da organização na construção da pioneira Lei Paulista das Águas, a Lei 7663, de 1991. “Nas conversas para aprovação da lei estadual, como secretário-executivo do Consórcio fui cicerone de uma visita a pontos importantes de nossa bacia, acompanhado do então secretário estadual do Meio Ambiente, Alaor Caffé, do presidente da Cetesb, Walter Lazzarini, e de alguns deputados estaduais. Eles precisavam conhecer no local como era a situação das águas e ficaram particularmente impressionados com a poluição industrial recebida pelo ribeirão Quilombo, um dos afluentes principais do rio Piracicaba”, lembra Monticelli.

Com a aprovação da Lei 7663, começou a estruturação do sistema estadual de recursos hídricos e uma das instâncias era o Comitê das Bacias Hidrográficas. O primeiro Comitê constituído foi o das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O seu primeiro presidente, o então prefeito de Piracicaba, Antonio Carlos Mendes Thame, que chamou o órgão de “Parlamento das Águas”, ao reunir representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil.

A discussão em São Paulo, observa João Jerônimo Monticelli, fomentou a discussão que levou finalmente à aprovação, em 1997, da Lei Nacional das Águas, a Lei 9433, que também previa a formação de comitês federais. Foi então também constituído o Comitê Federal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (posteriormente, os dois comitês PCJ, federal e estadual, passariam a ter atuação conjunta).

“O advento dos Comitês PCJ da Agência das Bacias PCJ, dos Planos de Bacias, o aprimoramento das outorgas e a implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos seguem nessa direção de mudar a situação caótica dos anos 80”, afirma o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, sobre os instrumentos de gestão que permitiram a mudança do que era verificado nas décadas ade 1970 e 1980.

Avanços e desafios – Com a legislação e maior fiscalização – impedindo por exemplo novas descargas de esgotos industriais sem tratamento nos rios, como os que ocorriam na época do Proálcool – e instrumentos como a cobrança pelo uso das águas pelos consumidores, privados e públicos, apareceram os recursos para financiar obras de tratamento de esgotos e outras. Desde 2006, com o início da cobrança federal, e de 2007, quando começou a cobrança estadual, foram arrecadados mais de R$ 400 milhões, investidos em obras de coleta e tratamento de esgotos e em muitos estudos e projetos.

Piracicaba foi o primeiro grande município das três bacias a buscar a rápida ampliação do tratamento, chegando agora à marca dos 100% de esgoto coletado e tratado. Indicadores que tornaram Piracicaba o oitavo grande município brasileiro em saneamento no país, de acordo o ranking de 2018 do Instituto Trata Brasil.

“Em 1993 quando da implantação do Comitê Paulista PCJ, as Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí tinham 3,5 milhões de habitantes, aproximadamente 50% de coleta de esgoto e desses apenas 6% eram tratados. Em 2018 atingimos 5,6 milhões de habitantes, 90% de coleta de esgotos e 78% passam por tratamento”, salienta Sergio Razera, resumindo as conquistas práticas, decorrentes da mobilização nascida em Piracicaba.

Esse avanço foi verificado, embora com menor intensidade, em outras partes do Brasil, sob supervisão da Agência Nacional de Águas, uma das consequências da Lei 9433 e criada em 2000. O segundo presidente da ANA foi justamente o ex-prefeito de Piracicaba e primeiro presidente do Consórcio PCJ, José Machado. Era o reconhecimento da luta histórica da região em defesa das águas dos rios brasileiros. “Ainda há muito o que fazer, não é aceitável a acomodação”, afirma João Jerônimo Monticelli. Ele se refere ao fato de que menos de 50% dos esgotos urbanos são tratados de forma geral no Brasil, com enormes déficits nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outro desafio é apontado por José Carlos Perdigão, engenheiro agrônomo pela Esalq e que integrou a equipe de remo da instituição na década de 1970, quando vivenciou o engajamento dos piracicabanos na defesa de seu rio. Perdigão teria um percurso profissional muito ligado à questão ambiental.

Na década de 1980 iniciou um trabalho de Educação Ambiental junto com os índios da etnia Pataxó no rio Caraíva no Extremo Sul da Bahia, e nos anos 1990, junto com amigos, criou o “Movimento pela Qualidade de Vida de Campinas” que resultou em 1996 na fundação da Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental. Em 1997, com parceiros, Perdigão ajudou a idealizar o movimento “Reviva o Rio Atibaia”, atualmente na 20ª  edição,

“Um grande desafio é ampliar consideravelmente a cobertura vegetal na região, sobretudo das matas ciliares, para ajudar a evitar dramas como a estiagem de 2014 e 2015, que afetou os rios Piracicaba e Atibaia e quase um caos no abastecimento regional”, indica Perdigão.

Os desafios permanecem. A mobilização iniciada em defesa do rio Piracicaba, e que levou a uma nova história para as águas no Brasil, é um exemplo de que é possível ir mais longe.

 

O rio Piracicaba e a influência cultural

O rio Piracicaba é a matriz cultural da cidade e da população, o que ajuda a explicar a mobilização pelas suas águas e que mudou a história da legislação e do sistema de recursos hídricos no Brasil. Todos os grandes eventos culturais locais são realizados no próprio rio ou no  entorno.

A principal festa religiosa de Piracicaba, a do Divino, acontece desde 1826 no leito do rio. Durante muito tempo a festa não foi admitida oficialmente pela Igreja Católica, mas o povo continuou celebrando do mesmo jeito. O encontro das bandeiras, as missas, as rodas de violeiros, os leilões de prendas atraem milhares de pessoas todo ano.

Em 1974, ano em que o espanhol Miguel Abellá criava em São Paulo o Movimento Arte e Pensamento Ecológico, acontecia a primeira edição do Salão de Humor de Piracicaba, que logo seria internacional e hoje é um dos principais eventos do gênero no mundo. Em terceiro lugar entre os vencedores ficou uma charge do baiano Luiz Renato Bittencourt Silva, mostrando apenas uma árvore resistindo em meio ao avanço do desmatamento e servindo como abrigo aos pássaros sobreviventes. Estava claro que o Salão Internacional de Humor de Piracicaba seria, também ele, um espaço para os desenhistas e chargistas mostrarem a sua inquietação com a destruição da natureza no Brasil, ajudando a alimentar a mobilização dos piracicabanos em defesa do rio.

 “O cartum, a charge ou uma ilustração editorial são meios e ferramentas para desenvolver uma consciência não só ecológica, ambiental, mas para qualquer situação. Social, política seja ela qual for”, comenta Erasmo Spadotto, diretor do Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação de Humor de Piracicaba (CEDHU), responsável pela organização do Salão Internacional, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e com apoio de vários parceiros.

Em 1980, no mesmo ano da publicação do documento “A propósito da preservação e recuperação do meio ambiente: considerações e proposições”, de Nelson Rodrigues, Paulo Checoli e Paulo Affonso Leme Machado, era realizado o I Festival de Música Ecológica, iniciativa do SESC-Piracicaba. O evento teve outras cinco edições e atraiu compositores e cantores de várias partes do Brasil. O SESC- Piracicaba está localizado a poucos metros do rio.

“A música é um excelente meio de sensibilização, de encantamento e denúncia”, afirma o músico e compositor Levi Ramiro, ele mesmo um artista que sempre busca inspiração na natureza, até para fabricar seus instrumentos. Com cabaça ele faz as violas que usa em seus shows.

Entre os clássicos apreciados por Ramiro, “Piracicaba”, que Newton de Mello compôs na Fazenda Itapeva, em Rafard, em 1931. A música se tornaria um hino, com seus versos que ajudaram a projetar a cidade: “Piracicaba que eu adoro tanto,/ Cheia de flores, cheia de encanto…”

Outra música presente no imaginário popular é “Rio de Lágrimas”, com os versos que todo brasileiro conhece e associa à cidade: “O rio de Piracicaba/ vai jogar água pra fora/ quando chegar a água/ dos olhos de alguém que chora”.

Nas artes plásticas, o rio foi e é a inspiração para muitos artistas, como Joca Adâmoli, Archimedes Dutra e Miguel Dutra. O próprio muro que separa o Cemitério da Saudade foi transformado em galeria de arte a céu aberto, com a pintura de 51 painéis, medindo entre 2,30 metros a 2,50 metros de largura por 3,80 metros a 4 metros altura. Muitos dos painéis, confeccionados por artistas locais, fazem referência ao rio Piracicaba e às paisagens em suas margens.

Ainda nas artes plásticas, o SESC-Piracicaba sedia desde 1992 a Bienal Naïf do Brasil, que recebe obras de artistas de várias partes do país. A natureza é uma referência constante para os naïfs, como Henry Vitor, o mineiro de Guaxupé que carrega no sangue o gosto pelas águas, matas e outras belezas naturais. Nos últimos anos, por uma mudança na linha curatorial, a bienal passou a evidenciar uma arte mais política, abrindo espaço para as denúncias de degradação da natureza.

Também no entorno do Piracicaba anualmente é realizada outra festa religiosa/cultural significativa, a encenação da Paixão e Morte de Cristo, nas Semanas Santas, com a participação de centenas de artistas profissionais e amadores.

Na literatura, são vários títulos tendo o rio Piracicaba e a sua cultura como tema, como horizonte. Um dos autores que mais escreve e procura perpetuar a história do rio é o jornalista Cecílio Elias Netto, como em “Piracicaba, um rio que passou em nossa vida” (2016). Conhecido autor do “Dicionário do Dialeto Caipiracicabano – Arco, Tarco e Verva”, Cecílio é um guardião da cultura local. O jornal “O Diário”, que era de sua propriedade, foi um dos principais veículos de denúncia da agonia do rio nas décadas de 1970 e 1980.

Em 2015, com curadoria de Nordahl Neptune, que é autor de tese de mestrado em Multimeios (pelo Instituto de Artes da Unicamp) sobre a vida e obra de Elias dos Bonecos, foi promovida a primeira edição do Festival Ecológico de Piracicaba (FESTECO), novamente com o apoio do SESC e também da Prefeitura. O propósito, diz Neptune, foi “resgatar, preservar, fomentar, difundir e divulgar a produção musical popular brasileira e estimular a criatividade de músicos, compositores e intérpretes na defesa do meio ambiente, além de promover o intercâmbio cultural, a formação de plateia e revelar novos talentos”. Uma espécie de resgate dos festivais da década de 1980, quando Piracicaba fervilhava na defesa das águas do rio.

“As comunidades locais estão mais próximas da natureza, como no caso dos povos indígenas, dos quilombolas, ribeirinhos, nas áreas rurais, onde o meio natural está muito presente na culinária, nas músicas, nos costumes, na cultura em geral”, afirma a bióloga Luciana Ribeiro, uma das coordenadoras do Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer, de Foz do Iguaçu  (PR). Projeto de natureza interdisciplinar, o Observatório reúne alunos e professores da Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA). Luciana defende que a arte aliada à ciência é fundamental para a criação de consciência visando as urgentes transformações demandadas por desafios globais como as mudanças climáticas. Em Piracicaba, arte, ciência, natureza e política sempre andaram juntas, na proteção do seu rio, provocando mudanças vitais para o Brasil.

População adora ver o rio cheio, sinal de vida plena (Foto: Adriano Rosa)
Entre 2014 e 2015, rio Piracicaba foi uma das vítimas da grande estiagem: mudanças climáticas são novo desafio (Foto: Adriano Rosa)
Em janeiro de 2016, de novo grande enchente cobrindo o salto (Foto: Adriano Rosa)
Amor do piracicabano pelo rio, mesmo enfrentando desafios (Foto: Adriano Rosa)
Rio Piracicaba nos anos 1990: mobilização intensa do povo pelo seu rio é antiga (Foto: Adriano Rosa)
Peixe morto, sempre um sinal de degradação das águas do Piracicaba e motivo de alerta (Foto: Adriano Rosa)

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