Almir Pazzianotto Pinto
As respostas do governo chinês ao surto do coronavirus nos estimulam a traçar breve paralelo entre a China e Brasil. Há 40 anos a China permanecia como modelo de regime autoritário, isolada do mundo, pobre, atrasada para os padrões ocidentais, dependente da agricultura do arroz, com nulo desenvolvimento industrial. Made in China, se não fosse seda, significava algo de baixa qualidade.
Tomemos como exemplo a produção de veículos, conforme os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em 1981 o Brasil ocupava a 11ª posição, com o total de 781 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Maior em território e população, mas com extensas áreas de completa miséria, a China produziu, no mesmo ano, menos da metade, apenas 176 mil veículos. Em 2019, porém, 38 anos depois, segundo dados da mesma Anfavea a China havia se transformado no maior produtor mundial de veículos, com 29.015 milhões de unidades. Alcançando a 9ª posição, o Brasil fabricou 2.737 milhões, superado por países como Índia, Coréia do Sul, México, Espanha.
O desempenho da indústria das indústrias – como é conhecido o setor automotivo – é forte indicativo do nível de desenvolvimento econômico e tecnológico, da produtividade da classe trabalhadora, da qualidade da engenharia. Seriam os nossos empresários, engenheiros e operários menos capacitados do que indianos, espanhóis, mexicanos e chineses? Não posso acreditar. O problema está no setor público e nas instituições, com forte participação de escorchante legislação tributária. Em síntese, o País não se preparou para a globalização.
O surto do coronavírus expõe outra das nossas fragilidades, consistente na incapacidade de responder com rapidez e eficiência a desafios inesperados. A edificação de hospital aparelhado para mil leitos no espaço de 10 dias, com arquitetos, engenheiros e operários trabalhando em turnos ininterruptos de 24 horas, equipamentos pesados, mobilização de equipe médica composta por 1.400 agentes de saúde fornecidos pelas Forças Armadas, é algo que vai além da imaginação. O segundo hospital encontra-se em fase de conclusão ou já entrou em atividade.
Construir no Brasil obra pública, seja hospital, edifício, aeroporto, viaduto, rodovia ou ferrovia, conhece os primeiros obstáculos na Constituição. O artigo 37, desdobrado em 22 incisos e 12 parágrafos, ordena que, salvo casos específicos, “as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante licitação pública”. O objetivo seria assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes. O dispositivo está regulamentado pela Lei nº 8.666/1993, inspirada no desejo de impedir a celebração de acordos fraudulentos com empresas prestadoras de serviços. Quanto tempo se consome entre a preparação do edital, a publicação, a coleta de propostas, o julgamento final e o efetivo início da obra? Ninguém será capaz de prever. Menos, ainda, a data da conclusão.
A operação lava-jato revelou a inutilidade da Constituição e da lei. Bilhões foram desviados em pagamentos de propinas. Quando não são as propinas, entra em cena a morosidade letárgica. Veja-se o monotrilho paulistano cuja entrega foi programada para 2014. Avançando com rapidez de bicho-preguiça, é uma das 12 mil obras públicas cuja conclusão se encontra comprometida por variados fatores, como projetos básicos incompletos, emaranhadas exigências burocráticas, insuficiência de recursos financeiros, erros de planejamento, má gestão, alterações de prioridades, questões trabalhistas, interrupções provocadas por órgãos de fiscalização ou acusações de fraudes. Levantamento feito em 2019, pelo Tribunal de Contas da União, apurou que mais de 30% das obras federais iniciadas estão paralisadas ou não terminadas. A ferrovia norte-sul não está concluída, apesar do relevante interesse estratégico. A transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2005, é exemplo clássico de lentidão.
A velha China nos dá dolorosa lição de eficiência. Seria possível aprender algo com ela?
Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), autor de vários livros