Em reunião emergencial com o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Educação, Haroldo Correa, no dia 23 de janeiro, a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) reafirmou a solicitação de que a atribuição dos professores da categoria O fosse suspensa em todas as Diretorias de Ensino onde existem problemas na classificação desses docentes e que a atribuição de aulas, inclusive aquelas que não apresentaram problemas, seja retomada somente na segunda (27). A solicitação da Apeoesp foi atendida, inclusive com a Secretaria Estadual de Educação distribuindo comunicado dirigido às Diretorias de Ensino.
Bebel argumentou que grande número de Diretorias de Ensino, inclusive, haviam suspendido as atribuições nessa quinta-feira. Ficou estabelecido que as Diretorias de Ensino que não apresentaram problemas e já concluíram a atribuição para categoria PEB I darão continuidade na segunda-feira também, assim como as demais, já com as listagens corrigidas, iniciarão o processo de atribuições.
O comunicado da Secretaria Estadual de Educação destaca: “Prezados Dirigentes, a fim de garantir a todas as DEs e docentes o tempo necessário para realização dos ajustes necessários, o prazo para atribuição está postergado até segunda (27). Solicitamos que as bancas que ainda possuem ajustes a serem realizados utilizem a sexta-feira (24), para a correção de todos os casos manualmente.” A Secretaria de Educação informou ainda que distribuiu um complemento desta nota, nos seguintes termos: “Caso surja qualquer necessidade de ajuste seja feito amanhã (nessa sexta-feira), devendo a atribuição ser retomada na segunda-feira (27)”.
Uma outra questão que a Apeoesp tratou com a Secretaria foi relativa aos horários de ATPC, tendo em vista a ocorrência de problemas com grande número de professores, sobretudo os que acumulam cargos ou cargo/função. “A Secretaria afirmou que fará um balanço do que já foi definido até o momento nas unidades escolares e poderá abrir espaço no período de planejamento para que as escolas possam resolver consensualmente essa questão. Entre as possibilidades de flexibilização apresentadas pela presidenta da Apeoesp, a partir de solicitações de professores, foi a de que ATPCs isolados possam ser realizados nas eventuais “janelas” existentes na jornada ou carga horária dos docentes.
Ao mesmo tempo, a Professora Bebel relembrou que o secretário da Educação, Rosieli Soares, não apenas concordou, mas fez consignar na Resolução SE 72/2019, que todos os casos omissos em relação ao cumprimento de ATPC, podem ser objeto de recurso à Secretaria, portanto com flexibilidade para evitar prejuízos aos professores. Bebel diz que caso persistam problemas, o professor deve comunicar a Apeoesp pelo e-mail presiden@apeoesp. org.br, com todos os dados (nome, RG, escola, DE e um resumo do problema).
INOVA – Outro assunto debatido foi em relação às aulas do Inova. A Secretaria assegura que os professores, mesmo que tenham feito o curso, têm liberdade para não assumir aulas do Inova. Ao mesmo tempo, após a atribuição dos professores da categoria O, fará um levantamento do saldo de aulas do Inova. Havendo saldo, permitirá que professores que ainda não fizeram o curso assumam essas aulas, com a matrícula concomitante no curso da Efapa. As aulas serão oferecidas na ordem legal: efetivos, estáveis da Constituição de 88, celetistas, categoria F, categoria O.