Projeto de lei 02/2020, de autoria do vereador Ary Pedroso Júnior (SD), em tramitação na Câmara, desde o dia 10 de janeiro e, que aguarda o retorno das reuniões ordinárias, após o dia 3 de fevereiro, para análise das comissões internas e discussão em plenário, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros aos pais, em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho, o que poderá evitar a morte súbita de recém-nascidos.
As orientações, assim como o treinamento serão ministrados antes da alta do recém-nascido, que poderá ser realizado individualmente ou em turma. Será facultado aos pais e/ou responsáveis a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades, devendo em caso de rejeição assinar termo de sua intenção. Os hospitais e maternidades deverão afixar, em local visível, cópia da lei. Estas unidades de saúde terão o prazo de 120 dias, a contar da publicação da lei, para adequarem as normas vigentes.
Na defesa do projeto, o vereador Ary Pedroso Jr. aponta estudos de especialistas, indicando que é comum o engasgamento com líquidos, leite materno ou mesmo saliva, em menores de um ano de idade. Outra ocorrência muito comum é a aspiração de corpo estranho. A aspiração de corpo estranho é um acidente grave e potencialmente fatal que pode ocorrer em qualquer fase da vida, mas é muito mais frequente em crianças.
Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, por isso uma das grandes preocupações de pais e responsáveis é o risco de engasgamento e a aspiração de corpo estranho. São diversos os registros de ocorrência neste sentido. Os especialistas também mostram a importância de manobras como, por exemplo, a de Heimlich, de fácil aplicação, bem eficientes, mas, que devem ser aplicadas imediatamente.
Ter alguém no momento do ocorrido com conhecimento para prestar o socorro pode evitar a morte por asfixia ou ainda a passagem de alimento para o sistema respiratório, o que pode ocasionar infecções. “Desta forma, este projeto busca obrigar que hospitais e maternidades ofereçam este treinamento aos pais e responsáveis, evitando que um simples engasgamento possa acarretar na morte de uma criança”, defende o parlamentar no teor do projeto.