Paulo Campos   Quem acessar as plataformas digitais do Governo Federal haverá de encontrar algumas da inúmeras propostas  que tramitam entre a presidência da república e o Congresso Nacional, com o objetivo de estancar os efeitos nocivos  da educação do […]

  Almir Pazzianotto Pinto   Exige exame isento de paixões, a decisão cautelar do Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.222, ajuizada para suspender até julgamento final a aplicação da Lei nº 14.434,

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães   A alteração clara e evidente da transformação do mundo do trabalho, com o despontar tecnológico empresarial, acabou por criar um cenário de pavor de como criar uma alternativa que consiga, em um só tempo,

Rafael Cervone   Seria fundamental que os candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas dessem especial atenção ao crônico problema do “Custo Brasil”. Este problema, há tanto tempo apontado, está encarecendo nossos produtos

Gaudêncio Torquato   Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, respondeu: “dei-lhes as melhores que eles podiam suportar”. Arrisco-me a dizer

Alexandre Rollo   É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. Ela vale para todas as pessoas que estejam sob a jurisdição brasileira. Isso também ocorre