Fundiária – Câmara derruba veto e mantém flexibilização à regularização
PLC autoriza a apresentação de outros documentos que comprovem a existência de núcleos habitacionais antes do marco legal com a finalidade de regularização A Câmara Municipal de Piracicaba derrubou o segundo veto consecutivo do Poder Executivo, durante […]
Fundiária – Câmara derruba veto e mantém flexibilização à regularização Leia mais »