Piracicaba

PL 4/2024 – Promoção da liberdade econômica é tema de projeto de lei na Câmara

Foi protocolado na Câmara Municipal de Piracicaba, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei 4/2024, que dispõe em âmbito municipal sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. De acordo Pedro Kawai (PSDB), autor da propositura, o projeto visa simplificar

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APAEs – Bebel quer definir o repasse de recursos para atendimento a alunos com deficiência

Proposta está no PL Nº 1080/2023, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo São Paulo desde 23     A deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT) quer estabelecer parâmetro mínimo de repasse financeiro do

APAEs – Bebel quer definir o repasse de recursos para atendimento a alunos com deficiência Leia mais »

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