Federação Partidária: um casamento por quatro anos
Marcelo Aith O Supremo Tribunal Federal analisou a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo PTB contra os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 14.208/2021, que dispôs sobre a formação das “Federações Partidárias”. A lei prevê a reunião de […]
Federação Partidária: um casamento por quatro anos Leia mais »