Gregório José
Por um longo tempo, no Brasil, a regra foi simples, autoridades públicas precisavam explicar-se quando seus nomes apareciam em situações que levantassem dúvidas legítimas. Não se tratava de condenação prévia, mas de um princípio elementar de democracia, o da transparência.
Nos últimos dias, um novo capítulo dessa discussão veio à tona após a divulgação de detalhes sobre o contrato firmado entre o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e o Banco Master. Segundo reportagens reveladas na imprensa, o acordo previa pagamentos que poderiam chegar a R$ 129 milhões, com remuneração mensal de cerca de R$ 3,6 milhões durante três anos para a prestação de serviços jurídicos.
A existência do contrato, por si só, não configura irregularidade. Advogados podem, e devem, exercer sua profissão. Mas a dimensão do acordo e o contexto em que ele aparece levantam questionamentos inevitáveis em Brasília e no mercado financeiro.
O Banco Master, afinal, tornou-se alvo de investigações e suspeitas envolvendo fraudes financeiras e irregularidades no sistema bancário.
Nesse ambiente, qualquer vínculo indireto com membros de instituições responsáveis por julgar ou influenciar processos ligados ao caso passa a ser observado com lupa.
É nesse ponto que a coluna de bastidores políticos cumpre seu papel. Quando a esposa de um ministro da mais alta Corte do país mantém um contrato milionário com uma instituição sob investigação, o debate sobre conflito de interesses deixa de ser especulação e passa a ser uma questão pública.
O próprio ministro Alexandre de Moraes já negou irregularidades e afirmou que não houve pressão ou interferência em decisões relacionadas ao banco.
Ainda assim, em política, e especialmente no Judiciário, aliás, a mais alta corte da Justiça no País, a aparência de imparcialidade costuma ser tão importante quanto a própria imparcialidade.
O Brasil vive um momento em que as instituições são constantemente testadas. O Supremo Tribunal Federal ocupa um papel central na estabilidade democrática, mas essa centralidade exige também um nível elevado de escrutínio público.
Não é uma questão pessoal. É institucional.
Quanto maior o poder de uma autoridade, maior deve ser sua disposição para prestar esclarecimentos. Não por obrigação moral apenas, mas porque a confiança pública é o ativo mais valioso de qualquer instituição.
Sem ela, decisões continuam existindo.
Mas deixam de convencer.
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Gregório José, jornalista, radialista e filósofo