O dia a dia dos consumidores é marcado por compras em feiras, mercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais onde a pesagem correta dos produtos é fundamental para garantir uma relação de consumo justa. No entanto, o uso de balanças irregulares ainda pode gerar prejuízos e comprometer os direitos do cidadão. Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta consumidores e comerciantes sobre a importância do uso correto de balanças e apresenta dicas práticas para garantir que o peso cobrado seja exatamente o peso entregue.
Toda balança utilizada no comércio precisa, obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e passar por verificações periódicas. Esses procedimentos garantem que o equipamento esteja funcionando corretamente e que o peso indicado seja exatamente o que está sendo entregue ao cliente. Quando essas regras não são respeitadas, o consumidor pode ser prejudicado ao pagar por uma quantidade diferente da que está recebendo, e o comerciante fica sujeito a sanções administrativas e às penalidades previstas em lei. Por isso, o Ipem-SP apresenta, a seguir, orientações práticas para ajudar consumidores e comerciantes no uso correto desses equipamentos.
DICAS DO IPEM-SP – Regularidade e origem do equipamento: o consumidor deve ficar atento a alguns itens essenciais que indicam a regularidade da balança, como o Selo de Identificação do Inmetro, as inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e o lacre de verificação, geralmente na cor amarela. Balanças sem local para lacração, com inscrições em inglês ou sem selo podem ser irregulares, indicar origem ilícita e até sonegação fiscal. Além disso, sempre adquira o equipamento em lojas especializadas.
Identificação e características técnicas: observe se o modelo e a marca estão visíveis em etiqueta fixada em uma das laterais da balança ou no verso do display, a depender do modelo. Verifique também se a unidade de medida está grafada em letra minúscula e se, nas vendas diretas ao consumidor, a divisão de escala está entre 2 e 10 gramas.
Visores e funcionamento: as balanças devem possuir visores que permitam que operador e consumidor acompanhem a pesagem. Nas balanças eletrônicas, o visor deve indicar claramente o peso do produto e o preço a ser pago.
Instalação e nivelamento: o equipamento deve estar sobre superfície plana, sem trepidação, em local iluminado, protegido de correntes fortes de ar, umidade, pó e salinidade. A balança deve estar corretamente nivelada, utilizando apenas os pés reguláveis e o indicador de nível, sem calços improvisados. Além disso, deve ficar em local de fácil visualização, sem cartazes ou produtos que atrapalhem a leitura.
Uso correto e manutenção: a manutenção da balança deve estar sempre em dia. No momento da pesagem, o produto precisa ser colocado delicadamente no centro do prato, que deve estar limpo e seco, aguardando a estabilização do visor. O peso indicado deve corresponder somente ao produto, com o desconto obrigatório da embalagem. Em restaurantes self-service, é obrigatória a fixação de um cartaz informando o valor da tara, que também deve estar devidamente registrado na balança.
O Ipem-SP reforça: peso certo é direito de todos. Caso desconfie de alguma irregularidade, informe para Ouvidoria do Ipem-SP no número de telefone 0800 013 05 22, por e-mail [email protected] ou no site www.ipem.sp.gov.br.
CONSUMIDOR – O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse o site do Ipem.