
A Apeoesp iniciou segunda-feira, 19, plantão jurídico permanente para dirimir dúvidas dos professores, que se estenderá até o dia 6 de fevereiro
Em reunião virtual com o secretário executivo estadual da Educação, Vinícius Neiva, na última sexta-feira, 16 de janeiro, em que a diretoria da Apeoesp apresentou diversos problemas em relação ao processo de atribuição de aulas, a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) garantiu que a atribuição de aulas será presencial em todas as fases. A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que participou da reunião, disse que ficou estabelecido que o acompanhamento do saldo de aulas será feito por meio de telões nas Unidades Regionais de Ensino. A Apeoesp, por sua vez, iniciou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, plantão jurídico permanente para dirimir dúvidas dos professores, que se estenderá até o dia seis de fevereiro, das 8 às 20 horas, para auxiliar no processo de atribuição de classes e aulas de 2026.
Na reunião virtual, a diretoria da Apeoesp apresentou demandas e problemas verificados a partir da Resolução SEDUC 3/2026 e da Portaria DIPES 5/2026, obtendo respostas para essas demandas. Em primeiro lugar, frente à cobrança da Apeoesp, a SEDUC recuou da intenção inicial de realizar o processo de atribuição online ou deixar a critério das Unidades Regionais de Ensino a metodologia da atribuição. Desta forma, ficou definido que o processo de atribuição será presencial, com mediação tecnológica, com acompanhamento da Apeoesp. Ou seja, na fase de URE, será realizado presencialmente nos polos ou nas sedes da UREs, com apoio de tecnologia para registro e acompanhamento, garantindo transparência e acesso às informações em tempo real, pela Secretaria Escolar Digital (SED), podendo acompanhar a evolução das escolhas de aulas.
De acordo com a SEDUC, todos os envolvidos, incluindo professores e representantes sindicais, poderão acompanhar as listas de classificação, saldo de aulas e ordens de chamada diretamente pelo sistema, garantindo transparência e evitando dúvidas sobre eventuais arbitrariedades.
Na reunião, ainda, a Secretaria Estadual da Educação, frente à cobrança da Apeoesp sobre erros de classificação e, inclusive, exclusão de professores das listas de classificação, informou que esses erros estão sendo corrigidos e garantiu que nas próximas horas publicará a classificação revista e corrigida.
Categoria O – Bebel conta que os professores da categoria O com contratos vencidos no final de 2022 participam de todas as fases A atribuição se inicia na unidade escolar para titulares de cargo e para os categoria O com contratos de 2022, 2023, 2024 e 2035, desde que tenham lecionado no ano de 2025, e no caso dos contratados em 2022, desde que tenham se submetido ao Processo Seletivo Simplificado ou sejam remanescentes do último concurso, e, caso não haja preenchi mento, segue para a Diretoria de Ensino, com atendimento personalizado e presencial, conforme a classificação do docente.