No ano passado, mandato da deputada estadual Bebel e Apeoesp conseguiram frear diversos ataques do governador contra a educação e o magistério
A segunda presidenta a Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que não está descartada a deflagração de greve dos professores da rede estadual de ensino caso o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, continue atacando o magistério e a educação pública. Para a parlamentar, há a necessidade de a categoria continuar mobilizada contra os ataques, que foram derrotados no ano passado em ações desenvolvidas pelo seu mandato e pela Apeoesp, com apoio do magistério paulista e de pais, estudantes, lideranças e de setores da sociedade, posição que foi ratificada em assembleia que reuniu mais de oito mil participantes no último dia 17 de dezembro, na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação.
Para Bebel, a mobilização da categoria, o que fortaleceu as ações da Apeoesp e do seu mandato na Assembleia Legislativa, freou ataques do Tarcísio de Freitas à educação paulista, no ano passado, entre elas a implementação das escolas cívico-militares e a digitalização do ensino. “Toda nossa mobilização garantiu que o uso obrigatório de mais de 31 plataformas digitais fosse questionado pelo Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública, alegando que a obrigatoriedade tira a autonomia dos professores em sala de aula e padroniza o conteúdo escolar, ferindo a Constituição, inclusive com o governo vinculando o uso dessas ferramentas à avaliação de professores e gestores, com risco de punição, o que motivou a intervenção judicial, enfim, foi uma grande vitória nossa”, diz.
Outra conquista foi a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que acatou ação da Apeoesp e decidiu que a jornada prevista na Lei do Piso nacional do Magistério deve ser calculada com base no número de aulas ministradas, e não apenas no tempo total de trabalho. Além disso, a implementação das escolas cívico-militares também sofreu interrupções, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegando a suspender a contratação de policiais para o programa. “Continuaremos lutando contra as escolas cívico-militares que nada contribuirão para a melhoria da educação pública”, destaca.
Bebel também cita como importante conquista a liminar obtida pela Apeoesp no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que suspende a avaliação de desempenho estabelecida pela Secretaria Estadual da Educação, que estava penalizando professores da rede estadual de ensino. “Também conquistamos liminares para barrar diversas ações que visam desmantelar o magistério, mas a Secretaria Estadual da Educação tem criado novas regras ilegais para as burlar as decisões da justiça, por isso temos que continuar mobilizados e combatendo todos os ataques, tanto judicialmente como com pressão sobre o governador e o seu secretário estadual da Educação, Renato Feder, inclusive não está descartada a deflagração de greve caso não sejam revistos”, disse Bebel.
Nova manifestação, inclusive está marcada para o próximo dia 23 de janeiro, para continuar pressionando o governo estadual a deixar de atacar a educação pública, como a proposta de reorganização escolar e com o fechamento de classes no noturno. “Já no dia 31 de janeiro, vamos realizar uma nova reunião do Conselho Estadual de Representantes, que definirá a data da primeira assembleia do ano, no mês de março, com indicativo de greve pelas nossas reivindicações. Até lá, continuaremos pressionando a SEDUC e agindo judicialmente”, completa a Professora Bebel. diz Bebel.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124