Reunião online contou com os representantes do Ministério do Trabalho, Fábio Alves e João Paulo Ferreira Machado
A deputada estadual Professora Bebel (PT) discutiu nesta tarde de terça-feira, seis de janeiro, com o Ministério do Trabalho e pescadores ações visando garantir uma saída para garantir o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores brasileiros. A reunião online contou com os representantes do Ministério do Trabalho, Fábio Alves e João Paulo Ferreira Machado e foi realizada a pedido do vereador da cidade de Anhembi e coordenador da Colônia Z-30 de Anhembi, Marquinho Batista, que relatou à deputada as dificuldades que pescadores estão tendo de se recadastrar para assegurar o recebimento do seguro-defeso, que é pago pelo governo federal no período em que a pesca é suspensa. Também participaram da reunião representantes de outras colônias de pescadores e de Diva Miyazaki, da Fepeasp.
Na reunião, foi relatado que pescadores estão tendo dificuldade de realizar o REAP (Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira) relativo ao ano de 2025, que é a condição necessária para que o pescador profissional artesanal mantenha sua licença ativa e possa receber o salário-defeso. O REAP é uma exigência do Ministério da Pesca, mas foi relatado que os pescadores estão tendo dificuldades de preenchê-lo, em função de ser online e de que não estavam tendo conhecimento desta necessidade.
Sem esse recadastramento, os pescadores estão deixando de receber o salário defeso, o que coloca em risco a segurança alimentar de suas famílias e a questão ambiental, uma vez que sem ter recursos básicos, muitos tendem a desafiar a legislação e continuar a pesca, mesmo em período proibido, em função da piracema. Diante de toda problemática, Bebel pediu uma nova reunião, com a participação do Ministério da Pesca, com o objetivo de discutir mecanismos visando sanar esta situação, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
Para a deputada Professora Bebel, o presidente Lula que recriou o Ministério do Trabalho e criou o Ministério da Pesca, certamente não será insensível à esta situação que está ocorrendo, e assim que tomar conhecimento da situação que vem sendo enfrentada pelos pescadores das mais variadas regiões do país, deverá tomar todas as providência possíveis para sanar todos esses problemas burocráticos e garantir que todos que têm direito passem a receber o seguro-defeso pago pelo governo federal.