José Maria Teixeira
O julgamento da tentativa de golpe 08/01/23, nos deu lições que engrandecem e enchem de esperança concreta o coração de brasileiros que lutam cada um dentro de suas limitações para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático.
Este julgamento revelou a força das instituições brasileiras dispondo de meios constitucionalmente adequados para o cumprimento de suas funções, agindo em defesa da democracia. Constituindo fato histórico mostrou que ninguém está acima da lei. Isto é, pela primeira vez neste Brasil são denunciados, julgados, condenados e presos generais de quatro estrelas. Aqui, pode se dizer: “ agindo dentro das quatro linhas” deu-se a quebra de uma casta social, fazendo justiça, conforme reza o artigo 5º da Constituição vigente: “Todos são iguais perante a Lei”. Atenção: povo negro e povo indígena.
Este julgamento nos leva insistentemente a um tempo passado muito próximo de nós e nos ensinando interroga: Quem neste Brasil não foi alcançado de uma forma ou de outra pela famigerada pandemia da Covid? Alem das mortes de pais, mães, irmãos, amigos vizinhos? Milhares como se em guerra estivéramos? Muitos morreram sufocados por falta de oxigênio. Caminhões frigoríficos com carga de corpos humanos a espera de sepultamento em vala comum. Estão aí as seqüelas de tamanha desgraça atingindo idosos e particularmente crianças. Então se pergunta: Por que tanta desgraça? Pois lá, estavam as instituições com seus agentes particularmente a de saúde. Por que meu Deus tamanho sofrimento? Mais de seiscentas mil mortes!
E, até hoje, no entanto, embora haja nas prateleiras da PGR (Procuradoria Geral da República) relatório da CPI da Covid apontando os responsáveis, os que deviam e podiam ter socorrido e poupado o povo daquele angustiante sofrimento, repita-se, até hoje, nada aconteceu.
Lição do julgamento: As instituições publicas não podem ser comandadas por homens que não dão a si mesmo o devido respeito. Quando isso ocorre já perderam a dignidade. Então, os princípios da ética e da cidadania para o exercício das funções constitucionais são deliberadamente desprezados. Prezam outros interesses que não os de ordem pública.
Nas comissões de Justiça e Redação do Congresso Nacional são aprovadas propostas indecorosas, contraditórias nos próprios termos. Estas facilmente acolhidas pelos respectivos presidentes, Câmara e Senado, e aprovadas pelo plenário. Sob o manto das instituições criam-se formas e meios e saqueiam o erário publico. Eis o orçamento secreto, as emendas “PIX”, os bilhões do fundo partidário e as famigeradas propostas inconstitucionais da anistia e da blindagem para se livrarem do mal feito. Salvam-se honrosas exceções.
Ocupando com destaque o espaço jornalístico internacional em manchetes: “O Brasil acertou onde o Estados Unidos errou”. Isso significa que o Brasil de há tempos despiu-se do complexo de vira-lata, conforme descreveu o saudoso jornalista Nelson Rodrigues.
Sentimento de inferioridade e pessimismo que o brasileiro possuía em relação a si mesmo e ao seu país em comparação com outras nações, em particular com o Estados Unidos da America do Norte. Essa mentalidade fazia com que o brasileiro se subestimasse, vendo suas realizações e cultura como inferiores, e valorizando o estrangeiro. Infelizmente uma parcela do povo brasileiro, dentre ela o juiz Federal, Luiz Fux, ainda carrega esse sentimento de “vira-lata”, configurado na pessoa do deputado federal, Eduardo Bolsonaro.
Esse busca, junto ao governo dos Estados Unidos, meios formas que interfiram no processo penal em curso, que pelos crimes denunciados e devidamente apurados os acusados foram inevitavelmente processados, condenados e presos. Ocorre que um dos principais acusados é pai do deputado que ora pelo complexo de vira-lata implora socorro do governo Donald Trump. Não se pode esquecer que Jair Bolsonaro, quando eleito presidente, foi ao Estados Unidos da América do Norte e lá, para vergonha do povo brasileiro, bateu continência, símbolo de submissão, ao governo Trump. Ato vergonhoso e passível de punição. Pois, os estados unidos que se constituem em um País, livre e soberano, na América do Sul, tem nome, chama-se Brasil.
Enfim, este julgamento nos ensinou que as instituições não agem por si mesmas. À frente delas hão de estar homens sadios, isto é, não contaminados pelo complexo de “vira-lata”. Desta forma cumprirão a missão sagrada de que são e estão constitucionalmente revestidos: zelar pela nação brasileira defendendo a democracia, independentes de pressão interna ou externa. Sem anistia. Cada um no seu quadrado. Lugar de papudo é na “Papuda”.
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Jose Maria Teixeira, professor, ex-vereador e ex-presidente da Emdhap