Camilo Irineu Quartarollo,
Na Democracia todos devem estar sob a Lei. Ninguém manda mais que ninguém. A Constituição, lei maior do país, é que manda. Como se diz, a rua é pública ou as portas da rua, mas é para todos, com regras definidas para uso. Assim é a liberdade, tem regras para que todos possam usufruir da convivência humana. Na Democracia, as pessoas são reconhecidas como seres humanos e de convivências mútuas, ninguém vive sozinho, mesmo que more a sós.
Numa Democracia, todos são iguais em direitos, inclusive os LGBTQI+. Não existe meio cidadão ou cidadã – os direitos são soberanos, emanados, para serem exercidos em nome e necessidades de todos.
Os princípios democráticos despontam com os franceses do século XVIII, camponeses e trabalhadores que tomaram o poder na época, declararam princípios de Liberdade, de Igualdade e de fraternidade a toda pessoa humana, indistintamente. Um dos pontos altos e primordiais dessa revolução da França foi uma Assembleia Nacional para se elaborar uma Constituição, com a Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen, a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão, Liberté, Egalité, Fraternité.
Os direitos humanos estão além dos partidos políticos, são suprapartidários. Você pode ter um primo de um partido, o pai de outro, a mãe de outro ou a maioria que nem se interessa por política partidária, mas os princípios da Constituição norteia a todos.
A liberdade é fundamental na Democracia, inclusive a de culto religioso, porém, ninguém pode impor a sua fé. São aceitas todas as religiões ou quem não professa nenhuma delas, pois o estado é laico. Pode-se rezar no trabalho, na escola ou até em praça pública, mas não se pode exigir de outrem ou que tal procedimento atrapalhe a função precípua da empresa, instituição ou uso pelo público.
Na liberdade de expressão, pode-se falar o que quiser, desde que não ofenda a honra de ninguém ou difame quem quer que seja. Na Democracia transgredir não é um modo de ser, mas um desvio que pode ser sanado, cujo processo legal pode ajudar. Não deveria ser um processo meramente punitivo, de estigmatização ou de culpa negociada, mas de recuperação. Claro que essa não é a realidade dos presídios e exige soluções complexas.
Atualmente há muitas nações no mundo que se regem pelo sistema democrático, inspiradas na Constituição francesa. A ONU, embora enfraquecida, continua a afirmar, ao menos por declaração, esses direitos inalienáveis. Contudo, o crescimento da ultradireita põe em risco essas conquistas históricas e inarredáveis de humanidade.
Muitas nações se dizem democratas, mas usam práticas desumanas contra grupos minoritários. Os EUA de Trump usam da deportação e violência como política de estado. Israel é tido como um estado democrático encravado entre ditaduras do Oriente, entretanto, é um estado teocrático e extremamente belicoso.
Então, você é democrata?
Ser democrata é ter princípios humanos, não é nostalgia por um mundo já construído, mas por um mundo em construção para todas as pessoas.
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Camilo Irineu Quartarollo, escrevente e escritor, ensaísta, autor de crônicas, historietas, artigos e livros, como Contos inacreditáveis da vida Adulta