A deputada estadual Professora Bebel (PT) ressalta que finalmente a Prefeitura de Piracicaba abriu o processo licitatório 55.214/2025 para contratação de empresa especializada que terá a incumbência de fazer a regularização fundiária das comunidades Portelinha e Pantanal, localizadas na região sul da cidade, que serão custeadas através de recursos que viabilizou junto ao governo federal do presidente Lula. Para custear esta regularização, Bebel conseguiu viabilizar R$ 2 milhões. A abertura do processo licitatório pela Prefeitura da cidade está marcada para o próximo dia 25, através da modalidade pregão, com a finalidade de contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos. O prazo para a realização do serviço é de 12 meses.
De acordo com Bebel, a destinação do recurso foi garantida em maio do ano passado pelo então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, através do PAC. “Fizemos articulações que garantiram que o governo federal colocasse à disposição e Piracicaba o montante de R$ 2 milhões para que a regularização seja realizada”, ressalta.
Na comunidade Pantanal há 307 residências, enquanto que na Portelinha 911, onde residem quase cinco mil pessoas. Quando anunciou a liberação do recurso, o então ministro Padilha destacou que se tratava de um investimento novo para Piracicaba, que atendeu a pedido feito pela deputada Professora Bebel, visando melhorar a qualidade de vida destas famílias. “O recurso é do Programa PAC Seleções, voltado a melhorar a estrutura da cidade e dar mais dignidade à população”, diz o ministro.
A deputada Professora Bebel diz que fez este pedido ao governo após conhecer a realidade das duas comunidades. No ano de 2019, logo após tomar posse no seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, a deputada esteve acompanhando uma desocupação na comunidade Pantanal, visando dar proteção às famílias, e ficou sensibilizada com a situação que viu. Diante disso, fez campanha de coleta de agasalhos e durante a pandemia da Covid 19 esteve novamente na comunidade Pantanal, ajudando a fazer a entrega de marmitas a famílias carentes. “Me comovi com a situação destas famílias e fiz esta solicitação ao governo federal para atender tanto a comunidade Pantanal como a Portelinha, que também sofre com a falta de infraestrutura. Estou muito feliz com a notícia da abertura de licitação por parte da Prefeitura, apesar deste processo ter demorado mais de um ano para acontecer”, diz.