Antonio José Lásaro Aprilanti
Quando se fala em urbanismo é comum a menção à cidade de Curitiba, capital do Paraná. Ela se tornou uma referência quando se fala em organização e infraestrutura urbana. Em 1973, logo no início do governo do Adilson Benedicto Maluf, quando assumi a Secretaria de Planejamento, decidiu-se ir numa comitiva visitar a cidade de Curitiba no sentido de conhecer o que estava acontecendo por lá e como eram esses melhoramentos tão comentados.
Quando da nossa visita foi o início da implantação dos trabalhos de melhoria da infraestrutura urbana que surtiram efeito positivo e tornaram a cidade conhecida pela qualidade de vida e começaram a ser divulgados mundo afora. Isso não aconteceu do nada evidentemente, existia um trabalho técnico desenvolvido por uma equipe de planejamento urbano conhecida como IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba -, presidida por um arquiteto e urbanista chamado Jaime Lerner que, em 1971, foi nomeado prefeito da cidade e reconduzido para um segundo mandato – vale lembrar que na época, sob o governo militar, o prefeito das capitais era escolhido pelo governador do estado, sendo que depois foi governador do estado e deputado federal. O trabalho desenvolvido lá começou a ser implantado na cidade e resultou em significativas melhorias no equipamento urbano. Quando da viagem da nossa comitiva – antes mencionada -, pudemos constatar a implantação de áreas acesso exclusivo de pedestres – os calçadões -, adequação dos passeios públicos tendo em vista a circulação preferencial de pedestres, a preservação reforma e adequação das fachadas dos prédios envoltórios da área central da cidade. Na área de transpores urbanos foram implantados os terminais de ónibus nos bairros com projetos arquitetônicos diferenciados, terminal de integração central permitindo a interligação entre a diversas linhas e direções, reformulação do sistema viário com faixas exclusivas para o transporte coletivo de ónibus, enfim, começava ali um processo de requalificação da cidade de forma integrada. Em paralelo foram preservadas grandes áreas livres e de vegetação que foram transformadas em parques públicos.
Não à toa, vale lembrar, Curitiba foi eleita a cidade mais inteligente do mundo em 2023 segundo a premiação “World Smart City Awards” realizada anualmente em Barcelona, Espanha. A premiação, conferida em 8 de novembro de 2023, é considerada mundialmente como a principal no quesito inovação e entre as avaliações realizadas estão políticas públicas, programas, planejamento urbano, conectividade e ações de modernização. Esta e a quinta vez consecutiva que Curitiba se destaca entre as cinco melhores cidades do mundo.
Infelizmente as cidades brasileiras, em sua quase totalidade não dão o devido valor ao processo de planejamento a longo prazo, melhor falando, os políticos – executivo e legislativo – não veem com a devida importância a adoção de uma política mais rígida de condução urbana. Da nossa visita a Curitiba em 1973 até nossos dias transcorreram cinquenta anos sem que tivéssemos a efetiva implantação de uma secretaria de planejamento urbano. O plano desenvolvido a partir de 1973, como já dito em artigos anteriores, somente foi aprovado em 1985 com uma legislação básica que não teve continuidade efetiva para implantação de uma equipe técnica à altura das necessidades de nossa cidade.
Depois que deixei a função pública na área de planejamento continuei participando do debate representando a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba, ou como autônomo, em discussões a respeito de assuntos atinentes à legislação urbana, particularmente na Comissão de Obras da Câmara Municipal quando se apresentavam novos projetos ou de alteração da legislação, e pude constatar a pouca participação dos vereadores nessas discussões e aprovação. Numa das reuniões quando foi apresentado uma TO – Taxa e Ocupação de quatro vezes a área do terreno a câmara simplesmente aprovou oito, dobrando a possibilidade de aproveitamento, sem qualquer justificativa, ouvindo somente interesse de empreendedores ou imobiliárias sob o argumento de que os terrenos eram caros e se fazia necessário um melhor aproveitamento.
No governo do prefeito José Machado (de 2000 a 2004), quando de uma nova revisão do Plano Diretor, participei como convidado de um grupo técnico durante todo o processo até a discussão e aprovação na câmara municipal. Em 2003 através da Lei 5.288 de 04/julho/23 a Secretaria de Planejamento foi transformada em IPPLAP – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Piracicaba, criada como Autarquia sob o argumento de que teria mais estrutura para a condução da política urbana. Participei da análise e discussão desse plano convidado do então presidente da câmara, Antonio Osvaldo Storel como seu consultor técnico, ocasião em que se pode constatar a pouca participação da maioria dos vereadores, que acabaram aprovando uma legislação, sem compreender a importância do assunto para o futuro da cidade. Essa lei retomava a organização do plano diretor de forma mais ampla e delineava uma organização territorial a ser seguida, implementada e adequada sucessivamente por uma equipe técnica de planejamento urbano que, mais uma vez, não foi implantada.
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Antonio José Lásaro Aprilanti, arquiteto e urbanista