Na segunda-feira (20), o deputado federal Vicentinho (PT-SP) conduziu, com a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), uma sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra na Câmara dos Deputados. Durante o evento, os parlamentares celebraram os avanços obtidos por meio de políticas públicas e medidas afirmativas, direcionadas à redução das desigualdades e à luta contra o racismo no Brasil. Além disso, enfatizaram a criação da Bancada Negra na Casa como um marco histórico. As recentes leis sancionadas pelo presidente Lula também foram destacadas.
A composição atual da Casa Legislativa inclui 31 parlamentares que se autodeclaram pretos e pretas, enquanto 91 se identificam como pardos, segundo critérios raciais. Durante a sessão, foi ressaltado que a batalha pela equidade de oportunidades para a comunidade negra não deve ser uma responsabilidade exclusiva desse grupo, embora o protagonismo seja da população negra. Vicentinho enfatizou a importância de celebrar a memória daqueles que lutaram contra a escravidão e o racismo. “Esta luta pela igualdade racial deve ser de todos. Por isso, devemos ressaltar com solidariedade a memória de Zumbi dos Palmares, de Dandara e de todos os que perderam suas vidas ou foram torturados, mas também olhar para frente com esperança. Como disse o grande Nelson Mandela, ninguém nasce odiando ninguém, as pessoas aprendem a odiar. E se aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
Para o parlamentar, a eleição do presidente Lula renovou a esperança dos brasileiros por um país mais justo e igualitário. Ele lembrou que nos primeiros dias do terceiro mandato de Lula, foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional das Comunidades de Matriz Africanas e Nações do Candomblé, de sua autoria. Além disso, mencionou a legislação que obriga as empresas a reportarem anualmente a quantidade de negros e negras em seus quadros e em que posições ocupam, visando o desenvolvimento de políticas de trabalho a cada cinco anos para garantir oportunidades equitativas para todos.
LUTA — No dia 21, em um pronunciamento marcante, o deputado Vicentinho ressaltou conquistas significativas no âmbito da luta pela dignidade e igualdade racial na Câmara dos Deputados. Ele recordou sua eleição, em 2015, como líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, tornando-se o primeiro deputado negro na história do Parlamento brasileiro a assumir tal posição.
Durante sua trajetória, o Deputado liderou diversas lutas, incluindo iniciativas como Lei de c
Cotas e a proposição do Estatuto da Igualdade Racial, visando defender a dignidade e os direitos de oportunidades iguais para todos.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a criação da Bancada Negra, conferindo-lhes voz e voto no Colégio de Líderes. Pela primeira vez na história, dois negros ocupam assentos no Parlamento nesse importante órgão de decisão: o deputado Antonio Brito (PSD-BA) e o recém-eleito líder da Bancada Negra, Deputado Damião Feliciano (União-PB).
Vicentinho enfatizou a relevância dessas conquistas, não apenas para discutir questões de igualdade de oportunidades para o povo negro, mas também para abordar aspectos econômicos, culturais e diversas pautas relevantes para a Casa. Destacando a importância do momento histórico, o Deputado ressaltou que a luta pela igualdade não é exclusiva dos negros, mas de todos os cidadãos.
TST – Presidente presenteia Vicentinho com a Edição Especial da CLT
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) expressou sua imensa honra ao receber das mãos do ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma peça singular e carregada de significado: a edição especial, autografada pelo Ministro Lélio Bentes Corrêa, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em celebração aos 80 anos de história, a CLT representa uma marcante e contínua batalha em favor dos trabalhadores brasileiros. Este documento, um verdadeiro marco, tem sido fundamental na garantia e consolidação dos direitos laborais no país.
Vicentinho, que é um histórico militante das causas do trabalho e além de professor da matéria de Direito do Trabalho, reconhece a importância da CLT como um símbolo da luta incessante pela justiça e equidade no ambiente de trabalho, estabelecendo um alicerce sólido na proteção e asseguramento dos direitos dos trabalhadores ao longo das últimas oito décadas.
Autoridades – Bancada Negra reúne-se para fortalecer os direitos
Pela primeira vez na história, a recém-fundada Bancada Negra realizou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma iniciativa voltada para fortalecer a promoção de direitos e reparação para a comunidade negra. Durante o encontro, Barroso expressou reconhecimento e elogios à renovação da Lei de Cotas, comprometendo-se a ser um importante aliado na luta antirracista.
Além disso, a Bancada teve um encontro significativo com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, com a finalidade de consolidar uma agenda direcionada aos direitos trabalhistas e combate à precarização do trabalho, assim como à erradicação do trabalho análogo à escravidão. O objetivo é ampliar a representatividade da comunidade negra nos tribunais, promovendo a equidade e a justiça social.
Esses encontros marcaram um importante passo na busca por igualdade de oportunidades e na defesa dos direitos fundamentais para a população negra. A Bancada Negra está comprometida em seguir trabalhando em parceria com as instituições republicanas, visando um futuro mais inclusivo e equitativo para todos os brasileiros.
Comissão – Vicentinho destaca os Direitos dos trabalhadores de Aplicativos
No dia 22/11, na Comissão de Trabalho, o deputado Vicentinho enfatizou as lutas travadas em prol da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores que atuam em aplicativos. Durante a sessão, o Deputado abordou questões pertinentes a essa temática crucial e convidou o público a assistir, interagir, e compartilhar suas opiniões.
A discussão se concentrou em medidas para garantir melhores condições de trabalho, respeito aos direitos laborais e o reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas que desempenham atividades por meio de aplicativos.
O parlamentar ressaltou a importância de debater e promover políticas que assegurem o bem-estar e a justiça para esses profissionais, levando em consideração os desafios enfrentados por aqueles que dependem dessas plataformas para sua subsistência.
Vicentinho se reúne com Alexandre de Moraes em compromisso com a Bancada Negra
No dia 21/11, em compromisso da Bancada Negra, o Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) junto com os demais membros da bancada, compareceu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dialogar com o presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes.
Durante o encontro, os Deputados discutiram os objetivos e ações da nova Bancada, além de abordarem questões históricas e atuais que impactam a comunidade negra. A reunião foi marcada por uma produtiva troca de ideias sobre os rumos e desafios postos à Bancada Negra, que refletem antigas demandas da população negra do Brasil.
Os Deputados expressaram otimismo quanto aos desdobramentos desse encontro e reforçaram o compromisso da Bancada Negra em trabalhar incansavelmente na busca por igualdade, representatividade e na defesa dos direitos políticos da população negra. Vicentinho destacou a importância da preservação dos direitos eleitorais já conquistados: “Neste encontro como o ministro Alexandre de Moraes, figura muito importante na preservação da Democracia Brasileira durante os ataques sofridos nos últimos anos, pudemos expor nossas visões e demandas que passam necessariamente pela manutenção e ampliação de direitos da população negra no processo eleitoral. Por exemplo, não podemos aceitar retrocessos na legislação eleitoral como a tentativa de anistiar partidos políticos que não cumpriram as cotas reservadas para candidaturas negras e femininas.
Vicentinho se reúne com o Ministro Luiz Marinho para discutir a proposta de regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo
O Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) esteve na última terça-feira (21/11) no Ministério do Trabalho e Emprego, em reunião solicitada pela presidente da SUBTAPD (Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo e Plataformas Digitais), Deputada Flávia Morais (PDT-GO), subcomissão permanente no âmbito da Comissão de Trabalho, da qual Vicentinho é relator. Também estiveram presentes o Deputado Airton Faleiro (PT-PA), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e o Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A comitiva foi recebida pelo Ministro Luiz Marinho, juntamente com Francisco Macena, Secretário-Executivo e Gilberto Carvalho, Secretário de Economia Solidária.
A reunião tinha como objetivo se apropriar das discussões do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a proposta de regulamentação dos trabalhadores por aplicativos. “Foi uma conversa produtiva, que nos permitiu entender as propostas do ministério, bem como o compromisso do Ministro Marinho em resguardar o direito dos trabalhadores e trabalhadoras por Aplicativo, sem, contudo, desconsiderar as particularidades e as necessidades de cada categoria. Seguimos na luta pela garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, um compromisso nosso e do governo Lula, para que a ganância não prevaleça sobre a dignidade humana”, destacou Vicentinho.