José Machado
Em artigo publicado na Tribuna do dia 25 de outubro no corrente ano de 2023, o ex-prefeito José Aparecido Borghesi e eu já nos posicionamos definitivamente sobre o Projeto Boulevard Boyes, qualificando-o como uma aberração urbana, por agredir de forma absurdamente desrespeitosa uma paisagem histórica e de rara beleza que é a orla do Rio Piracicaba. Nos limites do terreno onde se localiza a Fábrica de Tecidos Boyes, tombada pelo Poder Público em razão do seu inequívoco valor histórico, os empreendedores propõem a construção de quatro torres residenciais de 92 metros de altura. Isso mesmo: quatro torres residenciais de 92 metros de altura cada uma!
Num comentário outro dia, um amigo assim se pronunciou: “Seria permitida uma intervenção dessa, adjacente ao Coliseu, em Roma?”. Pergunto eu, e na orla do Rio Sena, em Paris, seria permitida? Pois é, mas aqui em nossa cidade, tudo parece permitido nos dias que correm.
A perplexidade com a aprovação do Boulevard Boyes pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba – Codepac é enorme. Como foi possível esse órgão colegiado, de tanta responsabilidade para a preservação da memória de nossa cidade, ter aprovado, por ampla margem, um projeto desses, que colide frontalmente com as diretrizes de preservação do patrimônio histórico e cultural que compõe a orla do Rio Piracicaba? Ingenuidade, incompetência ou cumplicidade?
A votação do projeto no CODEPAC se baseou num documento elaborado por uma Comissão de Conselheiros designada para essa finalidade, cuja conclusão pode ser sintetizada assim:
- o projeto Boulevard Boyes atende apenas parcialmente a legislação municipal que rege os princípios da preservação histórica e cultural; (grifo meu)
- a proposta de verticalização para as torres residenciais deve ser avaliada com cautela nesta relação, tanto com os imóveis preservados, quanto com o conjunto do SHU Rua do Porto; (grifo meu)
- apesar dessas advertências, o projeto é considerado meritório pela Comissão e deve ser aprovado, considerando a contrapartida de benefícios que o empreendimento propõe em relação à preservação do patrimônio industrial remanescente por meio da realização de restauro e novos usos para o local, que se encontra sem junção social há décadas
Ou seja, a Comissão reconheceu a ilegalidade da proposta, recomendou cautela quanto à verticalização, porém, contraditoriamente, recomenda sua aprovação, argumentando que a contrapartida dos empreendedores é “generosa” (esse adjetivo é por minha conta), já que o projeto recuperará um imóvel degradado e, de quebra, revitalizará e modernizará aquele contexto urbano. É preciso muito malabarismo conivente para chegar a uma conclusão dessas!
O aludido documento elaborado pela comissão de conselheiros, na tentativa de equilibrar-se na corda bamba, apoia-se na legislação urbanística(Plano Diretor), recentemente alterada para permitir a verticalização no contexto daquele sítio urbano. Se essa alteração legal se deu para acomodar os interesses do capital imobiliário ou o interesse público suscita dúvidas e precisa ser investigada. De todo modo, no meu entendimento, é indiscutível que os princípios legais que regem o tombamento histórico e cultural se excepcionalizam e se impõem sobre a legislação urbanística no caso presente do projeto Boulevard Boyes.
O projeto Boulevard Boyes, pela sua concepção absurda, que fere frontalmente a preservação de um sítio histórico de significação ímpar para Piracicaba, precisa ser rejeitado. E não vejo perspectiva otimista para a permanência do capital privado nesse contexto, pois ficou demonstrado o seu foco exclusivo no lucro fácil, o que me leva a concluir que o mais acertado é a desapropriação pelo Poder Público do imóvel da antiga Fábrica de Tecidos Boyes e que ali possa ser implantado um projeto de grande significação cultural e turística, harmonizando-se com o Projeto Beira-Rio e preservando a memória histórica de Piracicaba.
Tomo a liberdade de evocar aqui o SESC-POMPÉIA, na Capital, que dispensa comentários, e de sugerir que uma parceria com o SESC, ou o SESI, para se erigir algo parecido, seria uma excelente alternativa.
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José Machado (PT) foi prefeito de Piracicaba por dois mandatos