Na tarde de segunda-feira (2), a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), participou de apresentação sobre o Protocolo de Transição Agroecológica, que fez parte da programação da Sapo (Semanas Agroecológicas Piracicaba Orgânica), na Casa do Hip Hop.
O debate contou com a presença da secretária Nancy Thame, da Sema, dos engenheiros agrônomos da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada), Leandro Biral e Henrique Belinasso, e de Araci Kamiyama, do Grupo Executivo do Protocolo de Transição Agroecológica, da SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo).
O Protocolo de Transição Agroecológica é uma iniciativa do Governo Estadual que tem o objetivo de estimular e apoiar os agricultores na fase de transição do sistema de agricultura convencional para o orgânico. Desde sua instituição, em 15 de fevereiro de 2022, a política pública já certificou 470 agricultores no Estado, abrangendo 8.311 hectares de produção.
Nancy Thame apresentou o trabalho e as oportunidades que estão sendo criadas na Sema aos agricultores do município, a fim de fomentar as atividades da agricultura orgânica e atender ao Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que tem entre seus objetivos a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar, agricultura orgânica ou agroecológica e a segurança alimentar nutricional.
Como exemplo, está a política pública de fomento às atividades de produção agropecuária, de agricultura familiar, orgânica e agroecológica e de segurança alimentar no Município de Piracicaba, instituído pela lei nº 9.682, em 2021. Por meio dessa legislação, são criados o Programa Municipal de Agricultura Urbana e o Programa Patrulha Agrícola.
“Nós também tivemos instituído recentemente o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, que exige que pelo menos 30% dos alimentos licitados pela Prefeitura sejam provenientes da agricultura familiar do município. O decreto nº 19.643/2023, que regulamenta o programa, foi publicado nesta segunda, 2”, destaca Nancy.