A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta quinta-feira (25) o requerimento 725/23, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que “solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a situação atual do PSF (Programa de Saúde da Família) no loteamento Vem Viver, localizado na rua Jacob Moschini, no bairro Vila Sônia”.
De acordo com a propositura, as obras de construção da unidade foram concluídas em 2021 mas, no entanto, ela “ainda não está em funcionamento”, traz o vereador. Ainda segundo André Bandeira, “de acordo com informações que obtive, a justificativa dada pela Prefeitura é a baixa adesão nos concursos públicos para a contratação das equipes, o que impede a formação destas para a abertura das unidades”.
O vereador, na sequência, pontua que “a Prefeitura optou por contratar uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerir outras unidades de saúde, como as UPAs Vila Cristina e Vila Sônia, que já contavam com profissionais em seus quadros. Entretanto, medidas semelhantes não foram tomadas para viabilizar o funcionamento da Unidade de Saúde do Loteamento Vem Viver I, mesmo após a conclusão da obra”.
O parlamentar também destaca no texto aprovado na noite desta quinta-feira o crescimento demográfico acelerado da região, “influenciado pelos empreendimentos populares como Piracicaba I, II e III, condomínios Ipês Roxo, Amarelo e Branco, bem como os loteamentos Vem Viver 1 e 2”.
Isso, de acordo com ele, “reforça ainda mais a urgência em fornecer atendimento médico de qualidade nesses novos locais habitacionais. A promoção da saúde, a prevenção de doenças e o acesso a serviços médicos são direitos inalienáveis que devem ser garantidos a todos os cidadãos”, reforça.
Assim, ele pergunta e pede detalhes sobre “qual é o planejamento da Prefeitura para garantir que a população desses bairros seja atendida de forma adequada e oportuna, considerando o compromisso de oferecer atendimento básico garantido pelo SUS” e, na sequência, questiona quais e quantos profissionais de saúde devem ser contratados para prover a unidade segundo critérios estabelecidos em normas do Ministério da Saúde.
“Qual é o status atual das contratações e quais medidas estão sendo tomadas para preencher as vagas em aberto? Como está o andamento da aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para o funcionamento da Unidade de Saúde? Quais equipamentos foram comprados? Os equipamentos já foram entregues no PSF? Quais? Quais equipamentos faltam comprar? Qual é o prazo estimado para que a unidade esteja devidamente equipada e mobiliada?” pergunta, na sequência, André Bandeira.
O parlamentar ainda questiona: “considerando que a Prefeitura já contratou uma OSS para gerir outras unidades de saúde, por que não foram tomadas medidas semelhantes para viabilizar o funcionamento das Unidades de Saúde Família que aguardam abertura?”
André Bandeira pergunta “como está o estado interno do prédio, tendo em vista que a obra terminou há dois anos?” e “até quando a população vai esperar?”.