Rogério Gonçalves
Responsabilidade vem do Latim responsus, particípio passado de respondere, “responder, prometer em troca”, de re-, “de volta, para trás”, mais spondere, “garantir, prometer”. Muitos estendem o vocábulo, dizendo ser a obrigação de responder por atos próprios ou mesmo alheios aos que se compromete. Quase todos transformaram o vocábulo em aglutinador de adjetivos criando matérias específicas como responsabilidade civil, responsabilidade patrimonial, responsabilidade policial, responsabilidade eleitoral, e, ao meu julgo, a pior dela aquela dita responsabilidade social. Como se todas as descritas, excetuando quando utilizadas em campos específicos da Ciência, não pertencessem à sociedade.
O país carece de responsabilidade. E tal termo serve mesmo àqueles que tiveram suas demandas desatendidas. Se vivíamos um contexto bastante difícil em uma sociedade sofrida por economia frágil fruto de desmandos, desvios e inúmeros erros de gestão, para piorar, enfrentaram uma crise pandêmica mundial. Atinge a vida de todos.
O Brasil carece de muitas coisas. E a responsabilidade é a maior delas. Um país de um povo extremamente feliz, onde a miscigenação de etnias convive de forma pacífica e harmônica para desespero de alguns. Mas, que vem sofrendo com o mal das distorções, falácias, meias verdades (pior que mentiras posto que revestidas de pele de cordeiro sendo lobo ), desejos apresentados como notícias, interpretações dadas pro verdades, e uma sorte de desvios de conduta.
Todos nós, somos responsáveis pelo país. Redes sociais, imprensa, políticos, governantes, meios de comunicação, instituições, todos. E insistimos em lastrear nosso conhecimento no que nos agrada. A verdade se constrói. A análise racional, dita pertencente ao ser humano, consiste em verificação de lados, recepção de informações, ponderação, pensamento, reflexão e consistência de posição.
O Brasil virou país do “achismo”. Quem acha o que não procurou, é porque nada entendeu. É necessário ao país equilíbrio. E vivemos um ambiente onde se esqueceu da balança de pesos e do censo crítico obrigatório.
O Covid-19 só trouxe mais desmandos. Uma Federação onde a União é desrespeitada. Onde Estados e Municípios se comportam como filhos rebeldes. Aqueles que querem o carro sem ter dinheiro para combustível.
Como operador do Direito, esclareço que a norma federal foi editada única e exclusivamente para que os parâmetros fiscais fossem desrespeitados diante da calamidade. Estados e Municípios fizeram o mesmo. Porém, quiseram mais. Quiseram antecipar eleições. Holofotes. Impingiram comportamentos limitadores avessos à Constituição do país, destruindo à liberdade, à livre manifestação do pensamento, aos cultos e a fé, à propriedade, e mesmo a privacidade das pessoas. Governadores de SP, RJ, GO, e outros, exacerbaram da lei. Pior, desviaram e usaram de forma arbitrária da polícia contra o cidadão. Usaram a tecnologia não em benefício e sim ao controle da sociedade.
Decretos que “recomendam”. Não determinam com a lei penal assim discrimina. Mas, são usados como aríete contra o povo. O ilustre Ministério Público, entidade honrosa, vê alguns de seus membros enxergarem o momento da constituição de um quarto poder. Todos lutando por seus interesses e poucos pelo Brasil.
O país exige uma reforma política. O país tem em seu seio o apreço pela democracia. O cidadão brasileiro quer remédios que o representem. Não confiam nas instituições políticas. Um sem número de partidos onde interesses particulares se sobrepujam aos públicos. A imprensa, grupos, agentes políticos, agem de forma análoga. Retratam situações de forma interesseira. Criam ambientes de crise política, jogando um ator contra outro, agindo como fofoqueiros em um só objetivo: o seu.
Inexiste hoje quem lute pelo próximo. Pelo nosso em detrimento ao meu.
Como exemplo de nosso Estado e região, movimentos sociais como os havidos em Americana, Santa Bárbara D’Oeste no dia 18/04/2020 com 5 mil veículos; Piracicaba no dia 18/04/2020 com 300 veículos, no dia 19/04/2020 com outros 500 veículos, e tantas outras cidades como Rio Claro, São Carlos, Águas de São Pedro, e muitas mais, que lutam por seus comércios, indústrias e empresas, procurando manter suas vidas, evitar o desemprego e a destruição de irmãos que deles dependem, requerendo um olhar das autoridades de solução responsável, um controle flexibilizado onde o bom senso impere. Onde a doença seja combatida sem a criação de um mal maior que a destruição econômica. As posturas são ignoradas nos veículos de mídia. Uma rádio local chegou ao despautério que não existiam médicos que defendam o fim do isolamento. Informação. A autoridade pública mundial da OMS, acabou de mudar de posição e dizer que nas Américas, em climas diversos, isolamento possa ser mais nefasto. O mesmo que dizia o contrário.
Mais grave. O governo estadual de São Paulo usa a nossa amiga Polícia Militar para atingir o povo. O que ele desconhece como almofadinha que sempre foi, é que ordem injusta e ilegal não se cumpre. Usa da mesma PM que ataca de forma vil. Responda, senhor governador, porque retirou o helicóptero que era da PM e o senhor iria desmontá-lo e colocá-lo ao seu dispor? Desistiu ou ficou feio?
Aqui em Piracicaba não é diferente. O prefeito segue no que interessa politicamente os atos do almofadinha do Palácio dos Bandeirantes. Gostaria que a imprensa local, regional e nacional, saísse em defesa do sítio eletrônico: https://www.informativopira.com.br/noticia/251/revolta-do-povo.html, atingido por hackers, derrubado da rede mundial de computadores, somente por externar a divulgação de uma manifestação contrária aos interesses dos governantes.
Basta! O povo é responsável. Exige de seus representantes uma postura digna. Parem de lidar em interesses. Holofotes e fortunas próprias. Sejam conscientes. Mídias retratem sem distorcer. Não criem celeuma sem provas. A única via possível é o Congresso Nacional assumir seu papel, rediscutir poderes, reformar politicamente toda a estrutura, reduzindo partidos políticos, criando diretrizes reais de acesso político ao povo, sendo realmente seus representantes.
O contrário, a Revolução Francesa já nos mostrou. Seja a barbárie, seja o arbítrio subsequente. Responsabilidade. Para todos nós. Para a construção de um país que pode possuir suas diferenças, mas, tenha por lema a Ordem e o Progresso.
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Rogério Gonçalves, advogado, secretário geral do Diretório Municipal do PSL em Piracicaba