PACOTE DE OBRAS
Instalação de ciclovia e ciclofaixa nos entornos do rio Piracicaba, incluindo a região da Ponte do Caixão, está entre as obras de infraestrutura que a Prefeitura de Piracicaba inicia; investimentos em torno de R$ 200 milhões.
POLICIAIS – I
Nos últimos cinco meses, o Estado de São Paulo perdeu em seus quadros 486 policiais civis. É o que revela o Defasômetro, ferramenta do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) que contabiliza, mês a mês, a defasagem nos quadros da Polícia Civil paulista, por morte, exoneração e aposentadoria.
POLICIAIS – II
Agora, são 16.653 homens e mulheres a menos trabalhando na instituição, e sem a previsão de substituição imediata. Sem a realização de novos concursos públicos, nem a conclusão dos que já estão em andamento desde a gestão anterior do Palácio dos Bandeirantes, se amplia o déficit da Polícia Civil, que hoje está em 38,5%.
POLICIAIS – III
Para se ter uma ideia, dos 41.912 cargos existentes na instituição, 28.294 estão ocupados, segundo o levantamento do Sindpesp tabulado no último dia 31 e que sinaliza 16.653 posições vagas. É preciso atenção do Governo do Estado de São Paulo que o quadro de funcionários de importante área não entre em colapso.
MAJESTADE
A Sua Majestade, a Rainha Máxima da Holanda e Advogada Especial do UNSGSA – Secretaria Geral das Nações Unidas para o Financiamento Inclusivo para o Desenvolvimento, está no Brasil para discutir a saúde financeira dos brasileiros com os poderes público e privado. Em seu primeiro dia de compromissos, a comitiva visitou a Kovi e Dinie, startups que chamaram a atenção pelo desenvolvimento de projetos disruptivos que têm fomentado a inclusão financeira no país.
CATARATAS
A 18ª Edição do Festival das Cataratas supera todas as expectativas. De fato, quando se tem o trade de turismo local apoiando, quando se investe maciçamente em mídias sociais e em jornalistas especialistas em turismo, quando se trabalha ininterruptamente, pode-se inclusive realizar duas feiras de turismo por ano, fato que aconteceu com o presente festival, quando o penúltimo foi realizado em dezembro/22 e outro agora em junho/23. Isso quer dizer que Foz do Iguaçu, Paraná, é um exemplo de trabalho pelo e para o turismo.
AUDIÊNCIA – I
Em audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores no dia 31 de maio de demonstração sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Piracicaba, referente o 1º quadrimestre, o vereador Pedro Kawai (PSDB), licenciado do cargo, sentou-se junto ao público e fez questionamentos quando a palavra foi aberta à população. Isso demonstra que o tucano acompanha tudo, mesmo licenciado.
AUDIÊNCIA – II
Após vasta explicação da secretária de Finanças, Telma Trimer, as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvinha, além do próprio Kawai, fizeram questionamentos quanto ao superávit nas contas da Prefeitura na ordem de 180 milhões de reais e da não necessidade de contrair empréstimos junto ao Finisa, aprovado em sessão anterior após debates intensos entre os vereadores.
AUDIÊNCIA – III
Os vereadores se mostram também indignados pelos ganhos financeiros em aplicações financeiras, e não viam sentido de a Prefeitura pagar juros de empréstimos com dinheiro nas contas sendo aplicados. Foi quando este idoso e cansado Capiau observou que a defesa do líder do Governo, vereador Josef Borges (Solidariedade), foi no sentido de que o Prefeito estava recebendo críticas por ser competente ao conseguir deixar esses recursos nas contas da prefeitura, e que os mesmos estavam aguardando as licitações para iniciarem os serviços.
AUDIÊNCIA – IV
Ao fazer uso da palavra, o vereador Paulo Camolesi (PDT) lembrou quando foi anunciada a construção da ETA do Capim Fino, o ex-prefeito João Herrmann Netto foi tido como louco, mas o que seria de Piracicaba hoje sem essa obra. Muito bem lembrado, vereador Camolesi.
AUDIÊNCIA – V
Ao final da audiência, em suas considerações finais, usou a palavra o secretário José Luiz Guidotti Jr, titular da Semdettur, e com muita objetividade explicou sobre fluxo de caixa, elogiando o trabalho da secretária Telma pelo trabalho e finalizou dizendo o quanto se sente orgulhoso por estar em um Governo honesto, competente e prudente com as contas públicas.
AUDIÊNCIA – VI
Disse, ainda, Junior Guidotti, que cresceu escutando, desde criança, que, quando prefeito, Luciano Guidotti era chamado pelos críticos como “Italiano Louco”, pelas loucuras que fazia na sua administração, mas que, hoje, após mais de 50 anos, o que seria de Piracicaba sem suas pontes e avenidas.
AUDIÊNCIA – VII
Guidotti Jr Finalizou dizendo que a história há de reconhecer o trabalho da gestão do prefeito Luciano Almeida — aliás, a história já reconhece. E este Capiau, idoso, cansado e um pouco experiente na política piracicabana, sentiu um tom de despedida nas palavras do secretário. Será? O Capiau acha que sim, por enquanto.
DERROTA – I
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 05/06/23, Acórdão do Tribunal de Justiça que impôs nova derrota ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e região na questão sobre o desconto dos dias parados durante a greve da categoria. O relator dá um verdadeiro puxão de orelhas no Sindicato deixando clara a inviabilidade processual do embargo proposto pela entidade de classe. Aliás, faz parte do “mundo jurídico”.
DERROTA – II
Na página nº 34, por exemplo, o relator afirma “a pretensão do embargante (Sindicato) não é de declaração, e sim de novo julgamento da matéria, com manifesta característica infringente. Entretanto, os embargos de declaração não se prestam a essa finalidade, sendo expressas e taxativas na lei as hipóteses de seu cabimento, isto é, em havendo contradição, obscuridade, omissão ou erro material no texto de decisão hostilizada, o que não se verifica, absolutamente, na hipótese”.
DERROTA – III
“Sendo assim, o fato de a parte não concordar com a conclusão do julgado não significa que, certo ou errado, ele padeça de vício alegado. Verifica-se também a pretensão do embargante (Sindicato), com o presente recurso, é de prequestionamento da matéria, talvez a fim de satisfazer requisito para posterior interposição de recursos constitucionais às superiores instâncias. No entanto, cumpre ressaltar que os embargos declaratórios não servem para este fim, conforme reiteradamente vem se decidindo”, consta na página nº 35.
DERROTA – IV
Nos dois últimos parágrafos, folha nº 36 do documento, continua: “Se o embargante (sindicato) entende que a matéria não foi analisada a contento deve interpor recurso às instâncias superiores, não podendo exigir repetidas manifestações sobre temas já enfrentados e eventualmente decididos de forma contrária a seus interesses, na tentativa de modificar o conteúdo do decisum, data maxima venia. Pelo exposto, rejeitam-se os embargos declaratórios”.
DERROTA – V
E o Capiau, idoso e cansado, pergunta, e perguntar não ofende. A ficha finalmente caiu e quem pagou o preço foi a categoria? Cada coisa a seu tempo e a seu modo.
ARTICULAÇÕES
Os vereadores Valdir Vieira Marques (Cidadania), o Paraná; Gilmar Rotta (PP) e Acácio Godoy (PP) durante o lançamento da Frente Parlamento pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O deputado estadual Helinho Zanatta (PSC), junto na foto, é vice-coordenador do colegiado idealizado pelo deputado Luiz Marcolino (PT) – a vereadora Rai de Almeida (PT) também participou do evento, na segunda-feira (5). O que não falta, na RMP, são articulações: tem o Conselho, presidido pelo prefeito Luciano Almeida (PP), tem o ‘Parlamento’ e, agora, a Frente Parlamentar.