Euclidia Fioravante
A transformação social acontece quando há mudança da sociedade e do seu modo de organização, incluindo transformações nos comportamentos, nas relações, instituições e até na natureza. Dessa forma, acredito que todos temos a missão de propagar essa transformação e para isso, existem ferramentas facilitadoras que nos permitem chegar ainda mais longe. Sim! Estou falando da campanha Declare o Bem! Seu Imposto de Renda Transformando Vidas. Seu objetivo é divulgar a ação que pode beneficiar crianças, adolescentes e idosos em nosso município, a partir do incentivo fiscal -, destinação de parte do Imposto de Renda devido que pode ser feita ao longo do ano-calendário ou agora, no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023, ano-base 2022.
Em Piracicaba, na área da Assistência Social, os projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil, contam com o aporte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca) e do Fundo Municipal do Idoso (FMI). Esses fundos são gerenciados pela Prefeitura, por meio da Coordenação de Gestão Financeira e Orçamentária, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).
A captação dos recursos a esses fundos, advém da destinação do Imposto de Renda recolhido pelos contribuintes, sem qualquer ônus para o cidadão, ou seja, não aumenta o valor do imposto devido e não reduz o montante a ser devolvido pela Receita Federal, no caso de restituição a receber. Por isso, podemos afirmar: a destinação do Imposto de Renda não implica em custo algum, pois o valor já consta do imposto devido.
A doação destinada a partir da aprovação dos projetos, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Idoso (CMI) garante a promoção, proteção e defesa dos direitos desses públicos, com a execução de ações que atendem às suas demandas.
Neste ano, o Fumdeca beneficiou mais de 2.000 crianças e adolescentes e o FMI, mais de 150 pessoas idosas. Os projetos são desenvolvidos por organizações sérias e totalmente envolvidas em programas e ações voltadas àserviços de acolhimento e de medidas socioeducativas; enfrentamento da violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes; estímulo à autonomia de crianças e adolescentes com deficiência, além das ações voltadas às pessoas idosas, realizadas por meio de oficinas de música, sustentabilidade, inclusão digital, esporte e de artesanato, desenvolvidas em diversos bairros, facilitando o acesso da pessoa idosa e sua autonomia.
Cada projeto inscrito está previsto para acontecer no período de um ano, mas a cada ano, novos projetos são inscritos por organizações sociais e, após análise, aprovados ou reprovados pelos conselhos.
Neste ano, os fundos municipais celebraram parceria com a Associação Atlética Educando pelo Esporte; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma); Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria (Afascom); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação Gaia +; Associação Síndrome de Down de Piracicaba – Espaço Pipa; Casa do Bom Menino; Centro de Reabilitação de Piracicaba; Colégio Salesiano Dom Bosco São Mário; Associação de Atendimento a Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba (Avistar); Fundação Jaime Pereira (Funjape); Casa do Amor Fraterno; Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância de Piracicaba (Crami); Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac) e Pastoral do Serviço da Caridade (Pasca).
A destinação do Imposto de Renda é a grande oportunidade para que os recursos permaneçam no município, criando novas oportunidades para transformar vidas de mais crianças, adolescentes e pessoas idosas!
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Euclidia Fioravante, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads)