Sergio Oliveira Moraes
Parabéns aos vereadores e vereadoras da nossa Câmara Municipal, que em sua 38ª. Reunião Ordinária (01/09) votaram a favor da retirada do Projeto de Resolução (P.R.) 08/22. Parabéns à Presidência da Câmara, que foi sensível aos apelos de representantes da comunidade, à fala de um dos vereadores e apresentou o pedido de retirada e arquivamento do projeto, conduzindo a reunião com segurança e tranquilidade!
Leitor e leitora, não deixem de assistir ao vídeo da 38ª. Sessão e – ao menos das duas anteriores (na íntegra) –, leia o P.R. no mesmo “site” da Câmara e observe que além do cerceamento à comunidade, havia uma alteração no parágrafo V do artigo 108, que instituía “reunião reservada”, acrescentava um privilégio ao vereador(a) que cometeu excesso (digamos assim). Mas os votos a favor da comunidade não se deixaram seduzir pela benesse.
Observemos a qualidade das falas: elas se atêm aos argumentos ou visam atingir os argumentadores para tentar desqualificar os argumentos? Os ataques aos argumentadores surgem do calor do momento (nem assim justificável) ou é preparado de véspera para as apresentações? A agressão abre a fala? Leitor, leitora, assista com atenção, é necessário observar onde estava a tranquilidade, a humildade. Não conseguiria expressar às vereadoras e vereadores o apreço pela decisão que tomaram epela maneira como o fizeram, aprendi muito e também por isso agradeço!
Mas, para romper de vez com o “Silêncio dos Inocentes” (título de um artigo em que apontamos nossa preocupação com o cerceamento e a mudança no horário), falta o apoio à aprovação do P.R. 13/2022, que propõe o retorno da Tribuna Popular ao horário no início da sessão camarária. As senhoras vereadoras e os senhores vereadores quase “chegaram lá” ao votarem pela retirada do P.R. 08/22. Agora falta pouco!
As vereadoras e vereadores devem estar entre os que mais conhecem os bairros, suas dificuldades todas e o transporte público entre elas. Não desconhecem o limite de horário para o funcionamento pleno, o possível isolamento e precariedade de muitos pontos de ônibus. Então, nos coloquemos no lugar da população mais humilde, façamos um exercício.
Imaginemos um bairro distante da Câmara Municipal (não precisa ser o mais distante), a mãe de um filho autista (como já ouvimos nessa Casa de Leis) precisa pegar o transporte público (pode ser um direto, que não quebre no caminho, noite sem chuva, temperatura amena) para ocupar a Tribuna Popular a partir das 21 horas e 30 minutos (naquele dia não será cancelada) e aí falar por 10 minutos (situação tranquila, máximo dois oradores) e será a primeira ou a única a ocupá-la. Ufa! Deu “sorte”! Terminou a fala e que horas são? E o ônibus? Hora de fazer todo o trajeto de volta? Tomara que tudo corra bem, afinal o filho a espera e a vida precisa seguir.
Sim, leitores e leitoras – que talvez desconheçam os tempos na Tribuna: 7 minutos por pessoa, para três inscritos e no máximo 10 minutos por pessoa, um ou dois inscritos. Então toda essa dificuldade, talvez horas, para ocupar a Tribuna por, no máximo, 10 minutos, a partir das 21horas e 30 minutos (supondo que não seja cancelada minutos antes de ocorrer). Isso é impor um sofrimento principalmente aos mais humildes, que até pela vocação das senhoras e senhores vereadores e vereadoras, é preciso corrigir, voltemos ao horário original!
Estou seguro que da mesma forma que foram sensíveis aos apelos da comunidade pelo arquivamento do P.R. 08/2022, também o serão pela aprovação do P.R. 13/2022. Estou seguro que continuarão pensando e votando pelos mais humildes da nossa terra.
Muito obrigado!
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Sergio Oliveira Moraes, professor aposentado Esalq/USP