Adelino F. Oliveira
É preciso se defender a democracia! Essa é a tarefa mais urgente e fundamental. Fora da democracia reina a ditatura, o autoritarismo, o totalitarismo, a ausência de liberdade, o obscurantismo, a violência generalizada, o neofascismo. Sem democracia não há possibilidades para a vida em sociedade. A lógica de um mundo sedimentado em opressão e exploração definitivamente não pode prevalecer. Em síntese, fora da democracia sobra apenas a barbárie.O contexto político e o momento histórico exigem a construção de uma grande unidade em torno da defesa da democracia.
O Brasil se encontra diante de uma encruzilhada, que leva a dois projetos políticos substantivamente diferentes e divergentes. Com um mínimo de lucidez, a escolha não é nada difícil. De um lado está o pesadelo social da continuidade de um projeto político identificado com a morte, que já recolocou o país no mapa mundial da fome. É a política da morte, que produz injustiça social e devastação ambiental, tendo como fundamento os interesses do mercado e o neofascismo. De outro lado as perspectivas de um projeto político comprometido com a democracia e com a expansão dos direitos de cidadania. É a política da vida, que tem como alicerce a justiça e o direito.
Não há saída fora da democracia! A pauta democrática é ampla e muito diversa. Mas talvez seja possível destacar quatro dimensões fundamentais que se destacam em sociedades organizadas a partir de princípios democráticos: o compromisso com os direitos humanos; a construção de uma sociedade livre do racismo e de toda sorte de preconceitos; a educação e a cultura como direitos universalizados; a preservação do meio ambiente, a partir de uma visão ecológica integral.
Democracia pressupõe o mais profundo compromisso com o programa dos direitos humanos. Mas é preciso entender que direitos humanos não podem representar ideias vazias e abstratas. Os direitos humanos significam a garantia dos direitos de cidadania, dos direitos sociais em sentido amplo. Não há democracia enquanto não houver a garantia dos direitos dos pobres. Não existe democracia sem justiça social.
A construção de uma sociedade livre de todas as formas de manifestação de racismo e aberta a toda diversidade também se apresenta como condição básica da democracia. O contexto democrático não coaduna com as várias expressões do racismo, que permeiam as relações interpessoais, institucionais e estruturais. A democracia fortalece a compreensão da cidadania, compreendendo que toda pessoa deve ser reconhecida como portadora dos direitos de cidadania, independentemente de sua origem étnica, de sua condição sexual, de seu gênero, de sua profissão religiosa etc.
O acesso aos bens culturais e a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade são pontos basilares em uma sociedade comprometida com a democracia. A educação e a cultura são direitos que devem ser assegurados para toda população. Interessante que a educação e a cultura acabam também por reforçar o senso de cidadania e a própria compreensão da importância da democracia. Por isso que a barbárie neofascista sempre procura destruir a cultura e a educação, com acusações vazias e também com o corte de recursos.
Ecologia integral e o direito ambiental das futuras gerações. A democracia deve guardar um compromisso com a defesa do meio ambiente, compondo um outro padrão de desenvolvimento, capaz de integrar a justiça social e a justiça ambiental. A natureza é fonte de vida e a preservação do planeta terra e de toda sua biodiversidade é uma condição para que a própria existência humana tenha um futuro. A democracia é o único caminho para que o Brasil tenho um futuro promissor e cheio de esperança. Sigamos juntos, pela democracia e pelos direitos de cidadania!
Adelino F. Oliveira, professor, doutor em Filosofia, mestre em Ciências da Religião