Barjas Negri
Depois de enormes dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19 na economia, que impactaram fortemente nas finanças das prefeituras de todo País, o ano de 2021 apresentou-se com uma situação bem mais confortável.
Vale lembrar que em 2020 a economia brasileira declinou 4,1%. As receitas municipais despencaram e isso inibiu os seus investimentos. Boa parte da situação foi contornada devido à determinação por lei federal de não reajustar os salários dos servidores públicos, que representam bastante nas despesas das prefeituras, e porque o Congresso Nacional aprovou um aporte adicional de recursos federais para as prefeituras compensarem a queda de suas receitas.
Mesmo com dificuldades, as prefeituras paulistas conseguiram fechar suas contas de 2020 e atender a população no primeiro ano da pandemia, mesmo aumentando gastos na área da saúde. O ano de 2021 teve uma dinâmica diferente, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 4,5% e recuperação de receitas tributárias municipais.
Se para as prefeituras brasileiras a situação financeira melhorou em 2021, para as prefeituras de São Paulo a situação ficou bem mais confortável devido principalmente a dois fatores. O primeiro foi a minirreforma tributária paulista, aprovada em dezembro de 2020, que reduziu em 20% todas as isenções tributárias concedidas nos últimos 40 anos. Isso garantiu o aporte de R$ 1,9 bilhão aos cofres das prefeituras paulistas.
O segundo ocorreu porque a economia cresceu em 2021 a uma taxa próxima a 7%, contribuindo para o aumento significativo do ICMS, principal fonte de recursos do Estado e das prefeituras. Claro que a inflação de 10%, registrada em 2021, também ajudou no aumento da arrecadação dos municípios.
Em Piracicaba, a situação da Prefeitura não foi diferente e podemos dizer que foi até mais confortável. A atual gestão entrou em 2021 com R$ 171 milhões em caixa, sendo R$ 91 milhões de superávit ocorrido em 2020 – uma verdadeira herança bendita –, situação que ocorreu em poucos municípios do Brasil em tempos de pandemia. Apenas com o impacto da desoneração de impostos estaduais, a Prefeitura teve um ganho adicional de R$ 23 milhões, que poderiam ter sido utilizados na ampliação de serviços sociais ou de investimentos.
Claro que a realidade de cada município é diferente, mas as últimas informações da arrecadação de tributos municipais apresentados à Câmara Municipal apontam uma situação bastante confortável para 2021, principalmente porque os salários dos servidores, que representam mais de 40% das despesas da Prefeitura ficaram mais um ano congelados.
Por outro lado, não assistimos a Prefeitura apresentar novos programas e ações para melhorar a vida dos piracicabanos. A novidade, infelizmente, foi a redução e até o cancelamento de vários programas e projetos, que contribuíram para reduzir as despesas, mas dificultar a vida de muita gente.
Barjas Negri, ex-prefeito de Piracicaba