A Professora Bebel protocolou na tarde de ontem (10) requerimento de informação na Assembleia Legislativa do Estado de São dirigido ao secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, para questioná-lo sobre a realização de evento presencial com alunos representantes de grêmios estudantis em plena pandemia, agendado para o parque de diversões Hopi Hari no próximo dia 16 de dezembro. O questionamento foi com base em denúncia recebida pelo mandato popular da deputada, informando que instruções recebidas pelos diretores das escolas que possuem ensino médio é para que cada diretoria de ensino tem uma meta de comparecimento de estudantes a cumprir e o evento contará com a participação do secretário da Educação e do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB).
No requerimento, a deputada Bebel questiona de que fonte de recursos sairá o financiamento deste evento? Qual será o custo para os cofres públicos? Serão usados recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola? Há previsão legal para isso? Qual é a finalidade deste encontro? Por que o local escolhido foi o parque de diversões Hopi Hari? Houve licitação, em qualquer de suas modalidades, que tenha antecedido a escolha do local para o evento? Como será financiado tal encontro? Há dotação orçamentária da secretaria da educação que dê lastro ao gasto? Acaso serão utilizadas verbas do PDDE Paulista? Há lastro orçamentário e legal para tanto, se a escolha de financiamento for mesmo o PDDE Paulista? Qual é a previsão de duração do evento? Qual sua grade horária? Por qual razão este evento não pode ser realizado de forma remota? Quais serão os palestrantes neste evento? Sobre qual tema cada um dos participantes palestrará? Qual o custo estimado do evento em questão? Se o evento fosse feito de forma remota, qual o custo dele? Dos participantes do dito evento será exigido comprovante de testagem para a detecção de infeção pelo novo coronavírus? Dos participantes do evento, será exigida prova de terem completado o ciclo vacinal para Coronavírus? Haverá algum trabalho posterior de checagem para que se possa saber se haverá ou não infectados após esse evento? A secretaria pode fornecer o nome e os dados dos participantes do evento de que trata o presente para que a ALESP possa fazer a checagem sobre os dados requeridos nas questões anteriores, inclusive entrevista com os alunos participantes? São algumas das perguntas formuladas no Requerimento.
No Requerimento, ainda, a parlamentar lembra as incontáveis vezes em que o Governo do Estado alegou a necessidade de contenção dos gastos públicos para enviar projetos à Alesp que retiram direitos e para negar o atendimento de reivindicações da comunidade escolar e questiona: “Por que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não optou por realizar esse evento pelos meios digitais, resguardando assim a vidas e a saúde de incontáveis cidadãos, e, obviamente, conseguindo significativa redução de gastos públicos?”