O projeto de lei 111/2021, de autoria do vereador Josef Borges (Solidariedade), foi aprovado na 51ª reunião ordinária de 2021, na noite desta quinta-feira (9). O PL institui a política municipal de incentivo e valorização do artesanato e demais itens para geração de renda em Piracicaba.
De acordo com o vereador, a iniciativa também pretende resgatar o turismo e as tradições locais, associando-as à preservação da história, com proteção do patrimônio material e imaterial. “No geral, o objetivo é proporcionar uma geração de renda, dar visibilidade ao trabalho desenvolvido informalmente pelos moradores, fortalecer vínculos, despertar o espírito empreendedor, além de valorizar a comunidade local com o espírito de pertencimento”, justificou.
Também foram aprovadas três emendas ao projeto de lei. A emenda 1 dá ao artigo 13º a seguinte redação: “O Prefeito regulamentará a presente Lei no que couber”. A emenda 2 suprime o artigo 8º, renumerando-se os demais. E a emenda 3 suprime do texto da ementa do projeto de lei a expressão “Mãos que fazem”.