Agnaldo Pedroso
Lamentamos muito pelo falecimento de mais um ciclista nas vias piracicabanas. Um senhor, pai de família com seus 57 anos, um pouco mais de idade que eu.
Mas enfim, a pergunta que nós fazemos, porque aconteceu? De quem é a culpa? Acho que isso não tem importância no momento. Mas podemos fazer uma reflexão sobre o assunto: O que temos que fazer para que acidentes como esse seja evitado?.
Sabemos que pelo CTB no artigo 29§ 2º os veículos de grande porte serão responsáveis pela segura dos menores e ambos são responsáveis pela segurança dos demais não motorizados. Assim bem como cita também no artigo 201 do CTB que deixar de guardar distância de um metro e cinquenta centímetros caracteriza-se em infração de trânsito.
Então, fazemos outra pergunta: porque o condutor não respeitou as normas gerais de circulação e conduta? É uma pergunta que só ele poderá responder.
A nível jurídico o condutor responderá por homicídio culposo – sem intenção – que pelo CTB no artigo 302 consta pena de dois a quatro anos e suspensão do direito de dirigir, porém como se trata de condutor com curso de especialização que permite que seja condutor de coletivo, ou seja, a responsabilidade dele é maior e sua pena será aumentada de 1/3 a metade.
Mas, temos o outro lado, que é a parte do município, desde a criação do CTB, existe a municipalização das cidades no trânsito. O município passa a ser responsável pelo trânsito, como cita o artigo 24 inciso II, compete ao município: “planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas”;.
Já foi citado anteriormente que o município no plano de mobilidadeiria construir 400 km de ciclovias, infelizmente temos apenas 5,8 km que está destinada para recreação, e como fica a segurança dos trabalhadores e estudantes que frequentam a av. independência, Luciano Guidotti, Alberto Vollet Sachs, Av. Armando Salles de Oliveira entre outras.
Infelizmente os órgãos públicos seja a nível federal, estadual ou municipal temseus programas que nunca são para prevenção, somente para correção, enquanto não precisa mexer deixa quietinho lá e após mais uma tragédia envolvendo ciclista lembrando que esta é a segunda vez, talvez comece a pensar numa solução.
Encerro com mais uma pergunta: Quando que os órgãos assumirão de vez o protagonismo no trânsito? Os órgãos precisam enfatizar mais na Educação e Engenharia, a Fiscalização é importante, sim. Mas não creio que seja mais que a Educação e a Engenharia.
____
Agnaldo Pedroso, especialista em Gestão em Trânsito